17/11/2022 12:52

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 11:02

Baixa Definitiva
04/11/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/11/2022 11:02

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:28

Decorrido prazo de WENDER SANDRO AMORIM OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:28

Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 00:22

Publicado Acórdão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PROVA TÉCNICA PERICIAL - PERÍCIA REQUERIDA POR AMBOS LITIGANTES - HONORÁRIOS PERICIAIS – DISTRIBUIÇÃO PRÓ RATA - ART. 95 DO CPC – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Consoante dicção do art. 95 do Código de Processo Civil, o ônus do pagamento dos honorários periciais deve recair sobre aquele que requereu a produção da prova ou rateado entre as partes quando o pedido for comum ou determinado de ofício.
06/10/2022 14:40

Determinada Requisição de Informações
06/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:38

Conhecido o recurso de MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/10/2022 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.
22/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Outubro de 2022 a 07 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/09/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 00:52

Decorrido prazo de MRV PRIME PARQUE CHRONOS INCORPORACOES SPE LTDA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:52

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 21:07

Conclusos para julgamento
12/09/2022 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 09:19

Determinada Requisição de Informações
17/08/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:58

Concedida a Medida Liminar
15/08/2022 00:17

Publicado Certidão em 15/08/2022.
15/08/2022 00:17

Publicado Certidão em 15/08/2022.
13/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
13/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:37

Publicado Informação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 00:00

Intimação

Certifico, que o processo de n. 1016051-23.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 10/08/2022 19:43:38 e distribuído inicialmente para o Des(a).

SERLY MARCONDES ALVES
11/08/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 14:59

Conclusos para decisão
11/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
11/08/2022 05:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 05:28

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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