25/07/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:22

Baixa Definitiva
25/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/07/2024 15:22

Transitado em Julgado em 22/07/2024
25/07/2024 15:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/07/2024 23:59
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de C. G. DE MORAES - ME em 22/07/2024 23:59
01/07/2024 02:02

Publicado Intimação de Acórdão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2024 20:19

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo de C. G. DE MORAES - ME em 24/06/2024 23:59
14/06/2024 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 01:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/06/2024 23:59
12/06/2024 01:11

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2024.
12/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/04/2024 23:59
17/04/2024 13:20

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:48

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 03:11

Publicado Intimação de Acórdão em 22/03/2024.
22/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 08:56

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2024 03:14

Decorrido prazo de C. G. DE MORAES - ME em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:16

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:01

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2024.
07/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 14:38

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/08/2023 00:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 17:14

Conclusos para julgamento
21/07/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 10:20

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:20

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Portanto, mantenho a decisão agravada até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito em contrarrazões, possa decidir com segurança sobre o mérito da causa.

Com isso, por não vislumbrar razões para a concessão da medida pleiteada, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contraminuta, facultando-lhe a juntada de documentação que entender pertinente.

Cumpra-se Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
12/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 10:20

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 10:20

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e provido
17/02/2023 18:09

Conclusos para julgamento
17/02/2023 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 00:17

Decorrido prazo de C. G. DE MORAES - ME em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 07:39

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S)C.

G.

DE MORAES - MEpara apresentar(em) contrarrazões ao Agravo Interno no prazo legal, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC.
26/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 11:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
25/01/2023 22:35

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2023 11:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/12/2022 00:16

Publicado Acórdão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012229-26.2022.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a).

SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A).

SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A).

JOAO FERREIRA FILHO, DES(A).

NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO] Parte(s): [CELSO DE FARIA MONTEIRO - CPF: *82.***.*12-18 (ADVOGADO), FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EMBARGANTE), C.

G.

DE MORAES - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-37 (EMBARGADO), JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - CPF: *13.***.*68-53 (ADVOGADO), JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES - CPF: *00.***.*91-51 (ADVOGADO), KEILA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *44.***.*99-90 (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM RECURSO DE APELAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.

CONGRUÊNCIA ENTRE OS FUNDAMENTOS E A CONCLUSÃO ADOTADA NO ACÓRDÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

A contradição que vicia o julgamento do ponto de vista formal é aquela interna, ou seja, entre as proposições do julgamento ou entre suas proposições e a respectiva conclusão, comprometendo a idoneidade do ato decisório em si mesmo, com abstração da conclusão a que haja chegado.

O que não ocorre no caso dos autos, uma vez que a conclusão está em congruente as proposições do acórdão.

Se não há, no acórdão, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas o mero inconformismo do embargante com o julgamento que lhe foi desfavorável, não há outro caminho senão o desprovimento dos embargos de declaração.

Não existindo qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos devem ser rejeitados.
29/11/2022 08:23

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2022 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 22:57

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 00:44

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
31/10/2022 00:44

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
29/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2022 a 24 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/10/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:38

Decorrido prazo de C. G. DE MORAES - ME em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 12:40

Conclusos para julgamento
19/07/2022 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 00:23

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
08/07/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 07:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2022 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2022.
02/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, NÃO CONHEÇO o presente recurso, nos termos do art. 932, III, Código de Processo Civil.

Comunique-se o Juízo de origem.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Des.

João Ferreira Filho Relator, em substituição legal
30/06/2022 10:41

Determinada Requisição de Informações
30/06/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:40

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:59

Não conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (AGRAVANTE)
27/06/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1012229-26.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
23/06/2022 18:28

Conclusos para decisão
23/06/2022 18:13

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:10

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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