19/11/2024 00:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2024 20:21

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 17:02

Conclusos para despacho
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/01/2024 23:59.
13/12/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 06:31

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 01:02

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para, intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicar as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.

Nada Mais.
15/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 05:56

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 05:56

Decorrido prazo de DARWIN NUNES MACIEL JUNIOR em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050551-60.2020.8.11.0041.

REQUERENTE: DARWIN NUNES MACIEL JUNIOR REQUERIDO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Intimem-se a parte autora e a requerida denunciante para, em querendo, impugnar a contestação apresentada pela denunciada à lide.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Vandymara G.R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
07/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
07/04/2023 18:03

Decisão interlocutória
14/02/2023 05:55

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 16:34

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/01/2023 12:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
12/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050551-60.2020.8.11.0041.

REQUERENTE: DARWIN NUNES MACIEL JUNIOR REQUERIDO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A Prescrição A requerida aduz que o evento danoso ocorreu em 21/07/2006 e a ação foi ajuizada somente em 21/10/2020, ocorrendo a prescrição.

Sustenta que embora o autor tenha ajuizado ação de produção antecipada de provas em 14/09/2006, a prova pericial somente foi produzida em 12/04/2018, quase doze anos após o sinistro e que referida ação tramitou por quase 14 anos por negligência do autor que não atendia as intimações para dar celeridade ao processo.

Afirma que a prova pericial antecipada não era necessária, que poderia ser produzida no bojo da ação indenizatória.

Ocorre que o ajuizamento da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas interrompeu o curso do prazo prescricional e não há qualquer elemento demonstrando que o autor tenha abandonado por mais de cinco anos aquela ação, que possa justificar o retorno da fluência do prazo prescricional.

Diante disso, rejeito a prejudicial de mérito.

Preliminar de Ilegitimidade Parcial Alega a requerida que o autor, à época dos fatos, era casado/convivente com VALQUIRIA SALVIANA DE SOUZA, que não integra o polo ativo, não podendo exigir o autor 100% dos supostos danos materiais, pois eram casados com comunhão parcial de bens ou conviventes, aplicando-se tal regime, pertencendo 50% à ex-esposa do autor.

Na impugnação à contestação o autor não se manifestou sobre esta preliminar.

Portanto, é incontroverso que era casado à época dos fatos sob o regime de comunhão parcial, ou convivente com Valquiria Salviana de Souza.

Diante disso, a preliminar deve ser acolhida para delimitar que os danos patrimoniais devem ser analisados somente em relação à 50% do pleiteado.

Denunciação à Lide A requerida denuncia à lide a seguradora Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros.

Conforme apólice juntada no Id 82788804, está comprovado que a requerida mantinha contrato de seguro de responsabilidade civil com a denunciada na data do sinistro.

Portanto, DEFIRO a denunciação.

Cite-se a seguradora litisdenunciada, CNPJ sob o nº 92.68.038/0001-00, com sede na Rua Barão de Itapajipe, nº 225, Rio Comprido, CEP 20261-005, Rio de Janeiro/RJ.

Publique-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Vandymara G.R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
11/01/2023 08:03

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 08:03

Decisão interlocutória
26/09/2022 20:13

Conclusos para despacho
26/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 07:27

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 07:27

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 22:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/07/2022 08:24

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO as Contestações e documentos juntados aos autos.

Nada Mais.
22/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 16:25

Juntada de Petição de contestação
26/03/2022 19:49

Juntada de entregue (ecarta)
04/03/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:23

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 13:44

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2020 10:05

Publicado Despacho em 11/11/2020.
12/11/2020 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2020 21:48

Conclusos para despacho
04/11/2020 19:58

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
28/10/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 12:08

Conclusos para decisão
21/10/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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