TJMT - 1010061-59.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 00:29
Recebidos os autos
-
18/05/2023 00:29
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/04/2023 15:12
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 14:58
Transitado em Julgado em 09/03/2023
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13/04/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 06:57
Decorrido prazo de ELMER B. S. SALVIANO CLINICA OFTALMOLOGICA EIRELI em 11/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:46
Publicado Intimação em 31/03/2023.
-
31/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos
-
29/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos
-
29/03/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 11:17
Decorrido prazo de ELMER B. S. SALVIANO CLINICA OFTALMOLOGICA EIRELI em 06/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 04:24
Decorrido prazo de ELMER B. S. SALVIANO CLINICA OFTALMOLOGICA EIRELI em 02/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 16:01
Juntada de Petição de resposta
-
06/02/2023 01:12
Publicado Sentença em 06/02/2023.
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05/02/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
02/02/2023 19:04
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 19:03
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 19:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/08/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 18:47
Decorrido prazo de ELMER B. S. SALVIANO CLINICA OFTALMOLOGICA EIRELI em 01/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2022 02:33
Publicado Despacho em 25/07/2022.
-
23/07/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
22/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010061-59.2021.8.11.0041.
AUTOR: ELMER B.
S.
SALVIANO CLINICA OFTALMOLOGICA EIRELI REU: MUNICIPIO DE CUIABÁ I.
Com fundamento no § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil abra vista ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos.
II.
Int.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
Gerardo Humberto Alves Silva Junior Juiz de Direito -
21/07/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 17:50
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 13:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2022 03:03
Publicado Sentença em 06/06/2022.
-
04/06/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
03/06/2022 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 15:57
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2021 22:33
Conclusos para julgamento
-
24/06/2021 08:58
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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11/06/2021 15:05
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
11/06/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
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09/06/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 07:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 11:04
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2021 07:11
Decorrido prazo de ELMER B. S. SALVIANO CLINICA OFTALMOLOGICA EIRELI em 03/05/2021 23:59.
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06/04/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 15:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/04/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 03:43
Publicado Despacho em 29/03/2021.
-
27/03/2021 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
-
25/03/2021 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 13:58
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 13:58
Juntada de Certidão
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25/03/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 13:55
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 08:30
Recebido pelo Distribuidor
-
24/03/2021 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
24/03/2021 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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