09/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 08:59

Recebidos os autos
09/06/2025 08:59

Extinta a punibilidade por prescrição
06/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
24/04/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/04/2025 13:16

Recebidos os autos
22/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 18:18

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:16

Recebidos os autos
21/02/2025 13:16

Determinada a citação de JOSIAS DA SILVA GOMES - CPF: *21.***.*76-86 (REU)
20/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
18/11/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 15:52

Expedição de Mandado
10/07/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:20

Expedição de Carta precatória
02/06/2024 13:33

Processo Desarquivado
18/01/2024 13:33

Arquivado Provisoramente
17/01/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:04

Expedição de Carta precatória
13/06/2023 22:34

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 06:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:42

Processo Desarquivado
13/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 06:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2021 23:59.
24/06/2022 06:02

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA GOMES em 07/05/2021 23:59.
24/06/2022 06:02

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2021 23:59.
24/06/2022 02:02

Publicado Decisão em 22/04/2021.
24/06/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000976-58.2020.8.11.0017.

AUTORIDADE: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 14.***.***/0001-57 INDICIADO: JOSIAS DA SILVA GOMES Vistos, etc.

Trata-se de denúncia oferecida em face de e JOSIAS DA SILVA GOMES, pela prá tica da conduta capitulada no artigo 155, caput, do Código Penal.

Ante a existência dos requisitos formais e materiais da denúncia (art. 41 do Código de Processo Penal), ou seja, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, razão pela qual RECEBO a denúncia nos seus termos.

CITE-SE o acusado, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, mediante Advogado, responda à acusação, por escrito, inclusive juntando documentos, especificando provas e arrolando as testemunhas pertinentes, sob pena de preclusão, nos termos do art. 396-A, do CPP.

Não apresentada à resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituí defensor, DETERMINO QUE SEJA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO para oferecê-la, no prazo de 10 (dez) dias.

Venham aos autos certidão de antecedentes criminais do denunciado desta Comarca.

Determino sejam solicitadas informações sobre os antecedentes do acusado no Instituto de Identificação do Estado de Mato Grosso e no Instituto Nacional de Identificação Criminal.

Conforme exige a CNCGCJ/MT, determino a comunicação do recebimento desta denúncia ao Distribuidor Criminal, ao Instituto de Identificação Estadual e Nacional, à Delegacia de Polícia local, bem como a alimentação do banco de dados do Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC).

Por final, proceda Senhora Gestora a retificação da autuação, fazendo constar a classe de ação penal e os assuntos adequados no sistema PJE.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

São Félix do Araguaia/MT, na data da assinatura digital.

Janaína Cristina de Almeida Juíza de Direito.
23/06/2022 16:58

Arquivado Provisoramente
23/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 05:29

Processo Desarquivado
19/05/2021 05:29

Arquivado Provisoramente
18/05/2021 05:29

Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2021 23:59.
07/05/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 18:26

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 16:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2021 15:57

Recebidos os autos
19/04/2021 15:57

Recebida a denúncia contra JOSIAS DA SILVA GOMES - CPF: *21.***.*76-86 (INDICIADO)
07/04/2021 18:30

Conclusos para despacho
03/04/2021 17:11

Juntada de Petição de denúncia
30/03/2021 05:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2021 23:59.
02/03/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2021 23:59.
18/01/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:20

Recebidos os autos
09/11/2020 17:20

Juntada de Certidão
22/10/2020 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2020 09:46

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2020 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/10/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023810-69.2021.8.11.0001

Keila Pereira de Oliveira Yamaguchi

Flavia Correa Cabreira

Advogado: Silvano Pereira de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/06/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1017449-10.2019.8.11.0000

Hercilia de Barros Maciel Hagge

Prominas Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Sergio Henrique de Barros Maciel El Hage

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/03/2021 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0010722-18.2020.8.11.0000

Hercilia de Barros Maciel Hagge

Prominas Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Alexandre Slhessarenko

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1038546-89.2021.8.11.0002

Oi S.A.

Jose Antonio de Passos

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/12/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1001343-46.2021.8.11.0050

Cooperativa de Credito Sicredi Sudoeste

Erisvaldo Pereira Xavier

Advogado: Vitoria Nascimento Molina

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/06/2021 17:39

Exibir Processo