TJMT - 0042082-10.2018.8.11.0042
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 13:51
Juntada de Certidão
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10/12/2023 01:04
Recebidos os autos
-
10/12/2023 01:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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09/11/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:46
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:35
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 14:14
Transitado em Julgado em 09/11/2023
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04/11/2023 17:48
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
25/10/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:50
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2023 14:21
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2023 14:21
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/10/2023 12:07
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 31/10/2023 13:30, 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
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23/10/2023 12:06
Conclusos para despacho
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23/10/2023 11:48
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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28/08/2023 12:50
Juntada de Informações
-
25/08/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 12:44
Expedição de Mandado
-
24/08/2023 12:41
Juntada de Ofício
-
24/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 17:37
Recebidos os autos
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29/03/2023 17:36
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 31/10/2023 13:30, 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
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24/03/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 12:43
Juntada de Petição de manifestação
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08/09/2022 06:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 06:22
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2022 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2022 14:19
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2022 06:56
Publicado Citação em 26/07/2022.
-
26/07/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
25/07/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALETHEA ASSUNCAO SANTOS PROCESSO n. 0042082-10.2018.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOSIMAR GUIMARAES Endereço: desconhecido FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(S) RÉU(S), acima qualificado, mais precisamente para defender-se na ação penal acima mencionada, proposta pelo MP, por violação do Artigo 16, caput, da Lei n° 10.826/03, devendo o(s) acusado(s) responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias nos termos do artigo 396-A.
O(s) acusado(s), na(s) sua(s) resposta(s), poderá(ao) argüir preliminares e alegar(em) tudo o que interessar à(s) sua(s) defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar testemunhas (art. 401 da mesma Lei), qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, de conformidade com a Denúncia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, THAYNARA CRISTYNY DE ALMEIDA ARAUJO, digitei.
CUIABÁ, 22 de julho de 2022.
Joilson Ribeiro Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
22/07/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
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29/07/2021 18:36
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2021 14:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 19/07/2021 23:59.
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01/07/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 03:17
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/06/2021.
-
25/06/2021 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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23/06/2021 16:46
Recebidos os autos
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23/06/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 01:38
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
-
09/06/2020 01:10
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
13/03/2020 02:31
Juntada (Juntada de Carta Precatoria de Intimacao)
-
21/10/2019 01:19
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
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29/08/2019 01:08
Petição (Juntada de Peticao)
-
28/08/2019 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/08/2019 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
-
20/08/2019 02:25
Juntada (Juntada de Oficio)
-
20/08/2019 02:24
Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)
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17/05/2019 02:40
Juntada (Juntada de Oficio)
-
07/05/2019 02:12
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
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03/05/2019 01:25
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
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02/05/2019 02:38
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
02/05/2019 02:38
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
02/05/2019 02:38
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
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12/02/2019 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
-
11/02/2019 01:26
Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)
-
08/02/2019 02:40
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
07/02/2019 01:30
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/02/2019 01:47
Redistribuição (Redistribuicao)
-
23/01/2019 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/01/2019 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/01/2019 02:31
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
-
22/01/2019 02:31
Movimento Legado (Remessa indevida para redistribuicao)
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15/01/2019 01:17
Entrega em carga/vista (Carga)
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17/12/2018 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
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17/12/2018 02:03
Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )
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14/12/2018 02:22
Entrega em carga/vista (Carga)
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27/11/2018 02:03
Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)
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27/11/2018 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
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26/11/2018 02:11
Entrega em carga/vista (Carga)
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26/11/2018 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
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26/11/2018 01:13
Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )
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23/11/2018 01:54
Distribuição (Distribuicao do Processo)
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23/11/2018 01:24
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2018
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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