08/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
28/05/2023 02:32

Recebidos os autos
28/05/2023 02:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/04/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 12:23

Transitado em Julgado em 20/04/2023
21/04/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:25

Decorrido prazo de ALONSO ROSA GOMES em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 04:15

Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
25/02/2023 08:24

Expedição de Outros documentos
25/02/2023 08:24

Expedição de Outros documentos
25/02/2023 08:24

Julgado improcedente o pedido
24/02/2023 09:13

Conclusos para julgamento
15/02/2023 18:15

Decisão interlocutória
15/02/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/02/2023 14:00, VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM
14/02/2023 16:19

Conclusos para despacho
02/11/2022 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.
06/10/2022 14:36

Decorrido prazo de ALONSO ROSA GOMES em 05/10/2022 23:59.
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000349-10.2022.8.11.0106.

AUTOR(A): ALONSO ROSA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não sendo caso de julgamento antecipado (artigos 354 a 356, ambos do CPC), por, em tese, haver necessidade de atividade probatória, passo a decidir.

Levando em consideração os argumentos ventilados pelas partes, e, especialmente, levando em conta os pontos que especificamente contradizem-se as partes, delimitam-se as seguintes questões fáticas sobre as quais recairá a eventual atividade probatória: · o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício previdenciário pretendido.

Não vislumbrando qualquer hipótese de exceção, mantenho a distribuição do ônus probatório na forma do artigo 373 do CPC.

Por isso, dou o feito por saneado (art. 357 do CPC).

Na oportunidade, apresentando o autor pedido para a inquirição de testemunhas, designo audiência de instrução para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 14hrs no horário oficial do Estado de Mato Grosso.

Desde já, segue o link para acesso à solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2JhMWYyZTEtNTA4MS00NDc1LTk0ZjEtMTZlOThiOTRlMmE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22d9379cb2-cdf6-42f4-9727-f720a796121c%22%7d Intimem-se as partes acerca da data aprazada.

Fica o autor instado a apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias a partir da presente decisão, salientando ainda o ônus de promover as diligências necessárias para a apresentação das testemunhas em juízo.

Cumpra-se.

Novo São Joaquim, data lançada no sistema.

Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta
20/09/2022 17:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 14:00 VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM.
20/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 14:54

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.
20/09/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo a fim de intimar a parte Autora para que apresente, querendo, impugnação à contestação, no prazo legal.

NOVO SÃO JOAQUIM, 16 de setembro de 2022.

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Gestor de Secretaria
16/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:25

Decorrido prazo de ALONSO ROSA GOMES em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 13:27

Publicado Decisão em 02/08/2022.
02/08/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:46

Decisão interlocutória
28/07/2022 16:11

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 05:47

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000349-10.2022.8.11.0106.

AUTOR(A): ALONSO ROSA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Antes de analisar o possível recebimento da inicial, de rigor a solução de inconsistências que permeiam os autos.

Da análise dos documentos que acompanharam a inicial, dou especial enfoque ao comprovante de endereço apresentado – id. 90069977 – fazendo referência ao ano de 2021, portanto, notadamente desatualizado.

Neste sentido, considerando a natureza da presente ação, cuja competência é delegada a este juízo nos termos do artigo 109, §3° da Constituição Federal, faz-se a necessidade de maiores cautelas, o que realizo na presente oportunidade.

Pelo breve exposto, intime-se a autora para que emende à inicial, aportando aos autos o respectivo comprovante de endereço atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos independente de manifestações.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Novo São Joaquim, data lançada no sistema.

Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta
18/07/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:08

Decisão interlocutória
18/07/2022 13:48

Conclusos para decisão
18/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:21

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/07/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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