30/03/2024 19:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:06

Recebidos os autos
19/12/2023 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/11/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 08:53

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:53

Decorrido prazo de THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 19:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 05:12

Publicado Decisão em 16/10/2023.
13/10/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005461-81.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA, UBIRATAN BARBOSA Vistos, etc.

Considerando o deferimento do desbloqueio das contas da parte Executada na sentença proferida no id. 90147596, efetivo novos comandos de desbloqueio das ordens emanadas por este Juízo conforme extratos colacionados em anexo.

Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos.

As providências.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Juíza de Direito
10/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:31

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/04/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/03/2023 13:13

Processo Desarquivado
29/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/02/2023 18:12

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 05:39

Recebidos os autos
10/11/2022 05:39

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/08/2022 19:51

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 19:50

Transitado em Julgado em 03/08/2022
22/07/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 05:24

Publicado Sentença em 20/07/2022.
20/07/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005461-81.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATA EXECUTADO: THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA, UBIRATAN BARBOSA Visto, Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Condomínio Residencial Agata em desfavor de Thereza de Lourdes Carneiro Oliveira Barbosa e Ubiratan Barbosa.

Após regular processamento, a parte exequente requer a desistência do presente feito, e desbloqueio de quaisquer valores vinculados aos autos do executado (Id. 89546679).

Com feito, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Verifica-se que foi realizada a penhora online via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, em contas bancárias e aplicações financeiras do executado Ubiratan Barbosa, cujo resultado foi positivo.

Consigna-se que não há nos autos qualquer determinação de inscrição do nome dos executados no SerasaJud, cabendo a exequente, caso tenha efetuado a anotação, providenciar a devida retirada.

Ante o exposto, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC, o Estado-Juiz homologa, para que surta os efeitos legais, o pedido de desistência da exequente, e julga extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Por corolário, determina o desbloqueio dos valores penhorados pelo SISBAJUD das contas bancárias do executado.

Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Glenda Moreira Borges Juíza de Direito
18/07/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:55

Extinto o processo por desistência
11/07/2022 08:44

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 16:04

Conclusos para decisão
10/06/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 04:42

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:28

Decisão interlocutória
01/06/2022 17:43

Conclusos para decisão
06/04/2022 07:09

Decorrido prazo de UBIRATAN BARBOSA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 07:09

Decorrido prazo de THEREZA DE LOURDES CARNEIRO OLIVEIRA BARBOSA em 05/04/2022 23:59.
31/03/2022 22:04

Juntada de entregue (ecarta)
31/03/2022 21:48

Juntada de entregue (ecarta)
07/03/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 01:39

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:36

Decisão interlocutória
18/02/2022 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/02/2022 12:42

Declarada incompetência
11/02/2022 10:54

Conclusos para decisão
11/02/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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