25/08/2022 08:45

Baixa Definitiva
25/08/2022 08:45

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/08/2022 08:45

Transitado em Julgado em 24/08/2022
25/08/2022 00:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:56

Decorrido prazo de MARYNEIDA DE ARRUDA MORAES em 24/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:24

Publicado Acórdão em 03/08/2022.
03/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 19:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/08/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2022 21:35

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2022.
19/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Julho de 2022 a 29 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/07/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:02

Conclusos para julgamento
21/06/2022 19:10

Conclusos para despacho
21/06/2022 18:59

Juntada de Certidão
14/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MARYNEIDA DE ARRUDA MORAES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MENEGUETTI & MORAES LTDA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 00:38

Decorrido prazo de MARYNEIDA DE ARRUDA MORAES em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2022.
06/06/2022 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 08:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2022 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2022 00:20

Publicado Acórdão em 23/05/2022.
21/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:55

Determinada Requisição de Informações
18/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:10

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2022 08:53

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2022.
17/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 21:48

Juntada de Petição de certidão
13/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2022.
04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:45

Conclusos para julgamento
13/02/2022 22:00

Conclusos para despacho
13/02/2022 21:59

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARYNEIDA DE ARRUDA MORAES em 03/02/2022 23:59.
10/12/2021 00:10

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 14:33

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 25/11/2021.
25/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:21

Publicado Informação em 25/11/2021.
25/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 18:17

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:00

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:55

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:02

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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