23/11/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:26

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:31

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos
03/11/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
26/07/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:30

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 206,70, Taxa Judiciária R$ 110,01 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio de depósito ou transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
15/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 17:02

Recebidos os autos
16/06/2022 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
16/06/2022 17:02

Realizado cálculo de custas
05/04/2022 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2022 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
05/04/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 22:26

Recebidos os autos
04/04/2022 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/04/2022 22:26

Transitado em Julgado em 04/04/2022
02/04/2022 17:56

Decorrido prazo de CLICIA LUPINETT FERNANDES em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 17:56

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 17:56

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 10:23

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 10:23

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 10:23

Decorrido prazo de CLICIA LUPINETT FERNANDES em 31/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:12

Publicado Sentença em 11/03/2022.
11/03/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 05:38

Publicado Sentença em 10/03/2022.
10/03/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:47

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:46

Homologada a Transação
08/03/2022 18:51

Conclusos para julgamento
08/03/2022 18:50

Desentranhado o documento
08/03/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:38

Conclusos para julgamento
07/03/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 03:46

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.
06/03/2022 03:46

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 04/03/2022 23:59.
03/03/2022 19:32

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 07:53

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:31

Conclusos para julgamento
25/09/2021 06:38

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.
21/09/2021 17:27

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 09:29

Juntada de Petição de resposta
15/09/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 15:29

Juntada de Petição de resposta
08/09/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2021 10:10

Conclusos para decisão
22/05/2021 06:26

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:50

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 14:34

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:23

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 10:57

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
15/04/2021 16:00

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
13/04/2021 12:20

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
03/04/2021 15:58

Conclusos para despacho
03/04/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 16:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/03/2021 15:35

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 14:35

Publicado Citação em 18/02/2021.
16/02/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
14/02/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2021 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 09:30

Juntada de Petição de resposta
04/02/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 18:56

Conclusos para despacho
21/01/2021 09:19

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 18:12

Juntada de Petição de correspondência devolvida
01/12/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 10:33

Juntada de Petição de resposta
02/10/2020 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020
01/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 16:34

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2020 16:29

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2020 17:54

Conclusos para despacho
16/09/2020 10:04

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 14:16

Conclusos para despacho
13/09/2020 18:24

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2020 09:22

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:40

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 04:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.
02/04/2020 09:37

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2020 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020
31/03/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 14:06

Conclusos para decisão
13/08/2019 02:26

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 02:26

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 12/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 00:22

Publicado Despacho em 22/07/2019.
20/07/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 16:12

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2019 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 08:11

Audiência conciliação realizada para 09/07/2019 às 08h00min SALA 01 - CEJUSC.
28/06/2019 15:32

Conclusos para decisão
26/06/2019 09:18

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2019 16:48

Juntada de correspondência devolvida
16/05/2019 22:07

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 13/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 22:07

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 13/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 14:45

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 08:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
15/05/2019 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2019 03:13

Publicado Decisão em 17/04/2019.
17/04/2019 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 09:16

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:52

Conclusos para decisão
28/03/2019 14:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2019 10:15

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 17:49

Conclusos para despacho
03/10/2018 11:01

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2018 02:35

Publicado Intimação em 28/09/2018.
28/09/2018 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 15:12

Juntada de Intimação eletrônica
10/07/2018 09:07

Audiência conciliação realizada para 10/07/2018 08:00 na sala de audiências da 2ª vara cível.
06/07/2018 08:49

Juntada de correspondência devolvida
11/06/2018 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2018 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2018 10:41

Audiência conciliação designada para 10/07/2018 08:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
25/05/2018 00:55

Decorrido prazo de EWELYZE PROTASIEWYTCH em 24/05/2018 23:59:59.
25/05/2018 00:55

Decorrido prazo de TRANSMAEL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 24/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 02:20

Decorrido prazo de CLICIA LUPINETT FERNANDES em 23/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 02:20

Decorrido prazo de CLICIA LUPINETT FERNANDES em 23/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 01:18

Publicado Despacho em 03/05/2018.
03/05/2018 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2018 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 12:55

Conclusos para despacho
14/09/2017 13:36

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2017 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 16:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 16:26

Conclusos para decisão
17/08/2017 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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