11/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:48

Recebidos os autos
13/03/2023 00:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/02/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 14:17

Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023 14:17

Decorrido prazo de ZULEICA NOGUEIRA em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 06:08

Publicado Sentença em 23/01/2023.
29/12/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
26/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos
26/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos
26/12/2022 11:55

Juntada de Projeto de sentença
26/12/2022 11:55

Julgado improcedente o pedido
19/10/2022 09:10

Conclusos para julgamento
14/10/2022 12:59

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 05:29

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 1009289-22.2021.8.11.0001 Espécie: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Autora: Zuleica Nogueira Advogado (a): Nivaldo Pedro da Silva, OAB/SP 427.359 Réu: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Mato Grosso - DETRAN/MT, representado pelo Advogado Geral do DETRAN/MT – Rogério Borges Cardoso OAB 18305.

Aos quinze dias do mês de setembro de 2022, às 15:00h, aberta a audiência de instrução e julgamento, conduzida pela Juíza Leiga Patricia Morais Vasconcelos, sob supervisão da MM.

Juiza de Direito Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.

A solenidade foi iniciada por meio de videoconferência, estando todas as partes conectadas no aplicativo Microsoft Teams, anuindo com a respectiva realização neste formato.

Verificou-se a presença da parte autora, do informante, do Advogado Geral do DETRAN/MT, e como ouvinte Clara Santos Vaz e Hagda Alves.

Foi colhido o depoimento pessoal da autora Zuleica Nogueira e ouvido como informante Marcelino Soares.

Ficaram as partes previamente cientes quanto à segurança e à confiabilidade do sistema adotado e sobre a utilização do registro audiovisual digital para a tomada da prova oral, nos termos da Lei n° 11.419/2006.

Foram também advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo e de que os registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual (art. 20, do Código Civil).

Ao final o representante da parte autora pugnou pela realização de alegações finais em forma de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias, intimado a partir da presente audiência.

E o representante do requerido pugnou pela realização de alegações finais na forma remissiva.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se o presente termo de audiência que vai devidamente assinado somente pela Magistrada (art. 26, Provimento 15/2020/CGJ).

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
22/09/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:01

Juntada de Termo de audiência
25/08/2022 14:47

Decorrido prazo de ZULEICA NOGUEIRA em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 23:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 23:11

Decorrido prazo de NIVALDO PEDRO DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
20/08/2022 13:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/08/2022 23:59.
15/08/2022 06:57

Publicado Intimação em 15/08/2022.
15/08/2022 05:06

Publicado Intimação em 15/08/2022.
13/08/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
13/08/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 10:43

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:49

Expedição de Mandado.
11/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 12:11

Decorrido prazo de ZULEICA NOGUEIRA em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/08/2022 23:59.
22/07/2022 05:42

Publicado Despacho em 22/07/2022.
22/07/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1009289-22.2021.8.11.0001 REQUERENTE: ZULEICA NOGUEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Vistos, etc.

DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 15 DE setembro DE 2022, às 15h para a colheita de depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, até no máximo de 03 (três) para cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta, se requerido no mínimo de 10 (dez) dias antes da data acima designada, em conformidade com o art. 34, da Lei nº 9.099/95.

Consigna-se que a audiência de instrução poderá ocorrer de forma híbrida, de modo que as partes poderão comparecer pessoalmente ao Complexo da Miranda Reis e fazer uso da sala de vídeo de audiência do Juizado da Fazenda Pública como também poderão dela participar por videoconferência.

Intimem-se, inclusive enviando o link de acesso à audiência para os que queiram participar online.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE
20/07/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 16:38

Conclusos para julgamento
15/07/2021 18:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/06/2021 03:23

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 05:00

Decorrido prazo de ZULEICA NOGUEIRA em 18/06/2021 23:59.
16/06/2021 05:55

Decorrido prazo de ZULEICA NOGUEIRA em 15/06/2021 23:59.
10/06/2021 16:06

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 01:15

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
18/05/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 21:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2021 06:38

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 18:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 18:11

Declarada incompetência
08/03/2021 14:08

Conclusos para decisão
08/03/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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