26/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 01:04

Recebidos os autos
24/06/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/04/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2024 23:59
25/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MARLENE BETTA em 24/04/2024 23:59
24/04/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 18:25

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:52

Conclusos para julgamento
29/03/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 04:55

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUZA SANTOS em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:16

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 16:17

Juntada de Alvará
09/11/2023 17:44

Juntada de Ofício
09/11/2023 17:42

Juntada de Ofício
09/11/2023 17:41

Processo Desarquivado
26/09/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 15:38

Juntada de RPV
26/09/2023 15:37

Juntada de RPV
23/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MARLENE BETTA em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MARLENE BETTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:59

Decorrido prazo de MARLENE BETTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:35

Decorrido prazo de MARLENE BETTA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 05:59

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:43

Decorrido prazo de MARLENE BETTA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO PROCESSO: 1000397-85.2021.8.11.0111.

RECONVINTE: MARLENE BETTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença.

Intimada a parte executada para se manifestar, esta concordou com os cálculos do exequente (id. 105751457).

Após, os autos vieram-me conclusos. É o relato.

DECIDO.

Considerando que a parte executada concordou com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de id. 102046124, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Preclusa esta decisão, expeça-se o competente RPV, ultrapassado o valor expeça-se PRECATÓRIO.

Com o pagamento, atendidas as formalidades legais, proceda a escrivania à expedição do(s) competente(s) alvará(s) para transferência dos valores vinculados nos autos.

Após, inexistindo requerimentos, voltem os autos conclusos para sentença.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto
20/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 11:20

Decisão interlocutória
20/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2023 23:59.
16/12/2022 06:21

Decorrido prazo de MARLENE BETTA em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 18:37

Transitado em Julgado em 20/09/2022
16/11/2022 04:40

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO PROCESSO: 1000397-85.2021.8.11.0111.

AUTOR(A): MARLENE BETTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a manifestação, bem como os cálculos apresentados pelo(a) autor(a), INTIME-SE a Autarquia Federal para, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação, na forma do artigo 535 do CPC, bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se nos termos do artigo 100, § 9º e § 10º, da CF/88 (compensação de débitos), sob pena de perda do direito de abatimento, o que deverá ser certificado.

Transcorrido o prazo assinalado ou caso a Autarquia Federal concorde expressamente com o cálculo apresentado, CERTIFIQUE-SE e, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE a respectiva requisição de pagamento, encaminhando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outrossim, se a Autarquia apresentar valor a ser compensado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, pugnar o que entender de direito, valendo o silêncio como concordância.

Nessa hipótese, caso não haja irresignação, PROMOVA-SE a compensação.

Se, em outro viés, a Autarquia Federal contestar por mera petição o valor apresentado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar nos autos, valendo o silêncio como concordância.

Nessa hipótese, desde já também vale registrar que, se transcorrido “in albis” o prazo assinalado ou caso a parte exequente concorde expressamente com o cálculo apresentado, CERTIFIQUE-SE e, independentemente de novo despacho, EXPEÇA-SE a respectiva requisição de pagamento, encaminhando-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

FIXO os honorários advocatícios em 10% incidentes sobre a diferença discutida, os quais devem ser pagos em observância ao art. 23, Lei 8.906/94.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto
13/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:29

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:29

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:29

Decisão interlocutória
10/11/2022 18:43

Conclusos para decisão
21/10/2022 09:44

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 09:28

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.
23/08/2022 21:41

Decorrido prazo de POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 21:41

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUZA SANTOS em 22/08/2022 23:59.
01/08/2022 03:11

Publicado Intimação em 01/08/2022.
01/08/2022 03:11

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:22

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 16:00 VARA ÚNICA DE MATUPÁ.
26/07/2022 17:10

Conclusos para despacho
26/07/2022 09:59

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 1000397-85.2021.8.11.0111.

AUTOR(A): MARLENE BETTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação de aposentadoria por idade rural c/c pedido tutela de urgência proposta por MARLENE BETTA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.

Recebida a inicial foi determinada a intimação da parte requerida que, devidamente citada e intimada, apresentou contestação à (Id. 73873494 – Pág. 1/6).

A parte autora apresentou impugnação à contestação (Id. 74687779 – Pág. 1/4).

Vieram-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. É o breve relato.

Fundamento e DECIDO.

A prova incidirá sobre a existência dos requisitos fáticos para a obtenção da aposentadoria por idade por trabalhador rural: a) exercício efetivo de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuição correspondente à carência do benefício pretendido.

Com efeito, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2022, às 16h, cabendo aos advogados da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, na forma do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto
20/07/2022 15:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 16:00 VARA ÚNICA DE MATUPÁ.
20/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:42

Decisão interlocutória
20/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 13:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/01/2022 01:29

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:59

Juntada de Ofício
25/01/2022 09:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.
23/01/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 17:15

Juntada de Ofício
08/12/2021 14:25

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:57

Conclusos para decisão
12/03/2021 13:36

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:36

Juntada de Certidão
12/03/2021 13:35

Juntada de Certidão
12/03/2021 10:00

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2021 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/03/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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