09/05/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 08:12

Baixa Definitiva
24/08/2022 08:12

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/08/2022 08:12

Transitado em Julgado em 23/08/2022
24/08/2022 00:47

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE FARIAS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO MOREIRA CALACA em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:11

Publicado Acórdão em 02/08/2022.
02/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 15:37

Determinada Requisição de Informações
31/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 12:26

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO MOREIRA CALACA - CPF: *28.***.*60-82 (AGRAVADO) e não-provido
29/07/2022 21:30

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2022.
19/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Julho de 2022 a 29 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/07/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:22

Conclusos para julgamento
13/04/2022 00:10

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE FARIAS em 12/04/2022 23:59.
11/04/2022 17:58

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 13:11

Recebidos os autos
01/04/2022 13:11

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
01/04/2022 13:10

Recebidos os autos
01/04/2022 13:10

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
21/03/2022 00:02

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 20:56

Determinada Requisição de Informações
18/03/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.
18/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:10

Determinada Requisição de Informações
16/03/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:20

Publicado Certidão em 15/03/2022.
15/03/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 18:06

Publicado Informação em 15/03/2022.
15/03/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 16:14

Conclusos para decisão
11/03/2022 15:48

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:47

Juntada de Petição de certidão
11/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:21

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

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