TJMT - 1009764-44.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 11:05
Arquivado Definitivamente
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30/08/2022 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
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30/08/2022 11:05
Transitado em Julgado em 29/08/2022
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30/08/2022 01:10
Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.
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12/08/2022 00:26
Publicado Acórdão em 12/08/2022.
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12/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
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10/08/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 19:06
Concedido o Habeas Corpus a ALUISIO DIAS DE SOUZA - CPF: *71.***.*67-68 (PACIENTE)
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09/08/2022 18:36
Juntada de Petição de certidão
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09/08/2022 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2022 18:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/08/2022 00:34
Publicado Intimação de pauta em 04/08/2022.
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04/08/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
04/08/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
02/08/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 17:13
Juntada de Petição de certidão
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26/07/2022 17:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/07/2022 18:14
Juntada de Petição de petição
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24/07/2022 04:45
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 16:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/07/2022 00:23
Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
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21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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20/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 26 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
19/07/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 17:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/06/2022 00:44
Decorrido prazo de VALBER DA SILVA MELO em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 00:44
Decorrido prazo de MICHELLE MARIE DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:44
Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA em 06/06/2022 23:59.
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06/06/2022 10:29
Conclusos para julgamento
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05/06/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
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30/05/2022 00:16
Publicado Intimação em 30/05/2022.
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28/05/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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27/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 10:04
Juntada de Certidão
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26/05/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 10:00
Juntada de Certidão
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25/05/2022 18:54
Não Concedida a Medida Liminar
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25/05/2022 11:16
Conclusos para decisão
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25/05/2022 10:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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25/05/2022 08:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 00:27
Publicado Informação em 25/05/2022.
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25/05/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
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25/05/2022 00:24
Publicado Certidão em 25/05/2022.
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25/05/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
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23/05/2022 18:34
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 17:04
Juntada de Certidão
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23/05/2022 16:42
Juntada de Certidão
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23/05/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
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23/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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