06/11/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 12:18

Baixa Definitiva
26/10/2022 12:18

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/10/2022 12:18

Transitado em Julgado em 25/10/2022
26/10/2022 12:16

Determinada Requisição de Informações
26/10/2022 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA RUBIA DOS SANTOS PROENCA SOUSA em 25/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:21

Publicado Acórdão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – NOMEAÇÃO COMO INVENTARIANTE – PEDIDO FORMULADO PELA NETA DA DE CUJUS – PRETERIÇÃO DA ORDEM LEGAL DE PREFERÊNCIA –EXISTÊNCIA DE HERDEIRO APTO AO ENCARGO – AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO INTERESSE EM ASSUMIR A FUNÇÃO – FLEXIBILIZAÇÃO DA SEQUÊNCIA TRAZIDA NO ART. 617 DO CPC – INVIABILIDADE – NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – RECURSO NÃO PROVIDO.

A ordem de nomeação de inventariante, prevista no art. 617 do CPC, pode ser flexibilizada tão somente quando demonstrada situação excepcional.
29/09/2022 13:44

Juntada de Petição de resposta
29/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:40

Conhecido o recurso de LEONILDE MARIA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*92-00 (AGRAVANTE) e não-provido
28/09/2022 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2022 14:32

Juntada de Petição de resposta
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
19/09/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/09/2022 14:08

Juntada de Petição de resposta
15/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:49

Conclusos para julgamento
05/09/2022 17:37

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA RUBIA DOS SANTOS PROENCA SOUSA em 09/08/2022 23:59.
19/07/2022 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em quinze dias.

Cuiabá, 15 de julho de 2022.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
15/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:50

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 00:18

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:17

Publicado Informação em 13/07/2022.
13/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 15:42

Juntada de Petição de resposta
11/07/2022 14:45

Conclusos para decisão
11/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:34

Desentranhado o documento
11/07/2022 14:34

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:58

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:07

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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