TJMT - 1006381-92.2021.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 21:20
Arquivado Definitivamente
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08/09/2022 10:39
Baixa Definitiva
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08/09/2022 10:39
Arquivado Definitivamente
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08/09/2022 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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08/09/2022 10:39
Transitado em Julgado em 08/09/2022
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07/09/2022 00:37
Decorrido prazo de SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/09/2022 23:59.
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27/08/2022 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACIARA em 26/08/2022 23:59.
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16/08/2022 00:41
Publicado Acórdão em 16/08/2022.
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16/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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15/08/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
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12/08/2022 15:09
Determinada Requisição de Informações
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12/08/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 10:40
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACIARA - CNPJ: 03.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e provido
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10/08/2022 12:35
Juntada de Petição de certidão
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10/08/2022 12:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 14:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2022 00:22
Publicado Intimação de pauta em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2022 a 08 de Agosto de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
20/07/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 14:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/06/2021 14:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/06/2021 10:50
Conclusos para julgamento
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04/06/2021 15:15
Juntada de Petição de petição
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21/05/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 11:19
Juntada de Certidão
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21/05/2021 00:30
Decorrido prazo de SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/05/2021 23:59.
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05/05/2021 14:56
Recebidos os autos
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05/05/2021 14:56
Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
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05/05/2021 14:07
Juntada de Petição de resposta
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05/05/2021 13:49
Juntada de Petição de resposta
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29/04/2021 00:23
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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29/04/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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27/04/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2021 06:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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20/04/2021 00:33
Publicado Certidão em 20/04/2021.
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20/04/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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20/04/2021 00:17
Publicado Informação em 20/04/2021.
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20/04/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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16/04/2021 19:14
Conclusos para decisão
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16/04/2021 18:52
Juntada de Certidão
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16/04/2021 18:52
Juntada de Certidão
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16/04/2021 17:54
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 17:54
Juntada de Certidão
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16/04/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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