TJMT - 1014350-27.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 15:12
Arquivado Definitivamente
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07/10/2022 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
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07/10/2022 15:12
Transitado em Julgado em 06/10/2022
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07/10/2022 00:42
Decorrido prazo de DANIELLY PARMA TIMIDATI em 06/10/2022 23:59.
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21/09/2022 00:25
Publicado Acórdão em 21/09/2022.
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21/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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20/09/2022 14:51
Juntada de Petição de resposta
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19/09/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 08:24
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AGRAVADO) e provido
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16/09/2022 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2022 14:51
Juntada de Petição de certidão
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09/09/2022 16:14
Juntada de Petição de resposta
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09/09/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 12:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/09/2022 00:41
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
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08/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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07/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Setembro de 2022 a 16 de Setembro de 2022 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
06/09/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 17:59
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
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26/07/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 12:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/07/2022 12:13
Conclusos para decisão
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26/07/2022 11:28
Juntada de Certidão
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26/07/2022 11:28
Juntada de Certidão
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22/07/2022 00:21
Publicado Certidão em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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22/07/2022 00:19
Publicado Informação em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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22/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1014350-27.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
JUVENAL PEREIRA DA SILVA. -
20/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 13:30
Juntada de Certidão
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20/07/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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