TJMT - 1000530-86.2022.8.11.9005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Marcelo Sebastiao Prado de Moraes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 12:30
Arquivado Definitivamente
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12/09/2022 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
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12/09/2022 12:30
Transitado em Julgado em 12/09/2022
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31/08/2022 18:00
Juntada de Outros documentos
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31/08/2022 15:37
Juntada de Ofício
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19/08/2022 12:56
Concedida a Segurança a VALDINEY BENTO RODRIGUES - CPF: *56.***.*30-30 (IMPETRANTE)
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18/08/2022 18:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/08/2022 18:23
Juntada de Petição de certidão
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30/07/2022 00:51
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 29/07/2022 23:59.
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21/07/2022 00:17
Publicado Intimação de pauta em 21/07/2022.
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21/07/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
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20/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Agosto de 2022 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
19/07/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 13:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 18:26
Conclusos para julgamento
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15/07/2022 17:56
Conclusos para despacho
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15/07/2022 17:54
Juntada de Certidão
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15/07/2022 15:42
Juntada de Informações
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15/07/2022 12:15
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 14/07/2022 23:59.
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06/07/2022 00:27
Decorrido prazo de VALDINEY BENTO RODRIGUES em 05/07/2022 23:59.
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05/07/2022 15:25
Juntada de Informações
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22/06/2022 16:26
Juntada de Outros documentos
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21/06/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 14:05
Concedida a Medida Liminar
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21/06/2022 00:33
Publicado Informação em 21/06/2022.
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21/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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14/06/2022 19:47
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 19:47
Conclusos para decisão
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14/06/2022 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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