TJMT - 0001443-66.2011.8.11.0018

1ª instância - Juara - Segunda Vara Criminal e Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

ROMES JULIO TOMAZ

OAB: 3791/MT

CPF *87.***.*00-15

Polo Passivo

Partes

PADRAO TURISMO LTDA - ME

CNPJ: 05.126.682/0001-05

AFRANIO DE OLIVEIRA NEVES

CPF *07.***.*92-70

TANIA REGINA BUCHELT VIOLADA

CPF *00.***.*69-50

Advogados

GUSTAVO ADOLFO ALMEIDA ANTONELLI

OAB: 10042/MT

CPF *38.***.*78-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 14:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/06/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 14:07

    Transitado em Julgado em 14/06/2024

  • 14/06/2024 14:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59

  • 29/04/2024 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 16/04/2024 19:00

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/11/2023 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

  • 30/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 17:06

    Expedição de Mandado

  • 22/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos

  • 21/04/2023 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

  • 02/03/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 02/03/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 05:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 10:24

    Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA NEVES em 11/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 02:31

    Publicado Decisão em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0001443-66.2011.8.11.0018.

    EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PADRAO TURISMO LTDA - ME, AFRANIO DE OLIVEIRA NEVES, TANIA REGINA BUCHELT VIOLADA Vistos, etc.

    AFRANIO DE OLIVEIRA NEVES apresentou exceção de pré-executividade alegando a ilegitimidade passiva, sustentando que se retirou regularmente da sociedade antes da origem do débito tributário.

    Intimada, a Fazenda Pública se manifestou concordando com o pedido. É o breve relato.

    DECIDO.

    Considerando a concordância expressa da Fazenda Pública e que os documentos juntados aos autos demonstram que a retirada da sociedade ocorreu antes da origem do débito tributário, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exceção de pré-executividade e determino a exclusão do executado AFRANIO DE OLIVEIRA NEVES do polo passivo, prosseguindo a execução quanto aos demais executados.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Intime-se a Fazenda Pública para indicar bens para penhora no prazo de 15 dias, juntando planilha atualizado do débito, sob pena de arquivamento.

    Juara/MT, 19 de julho de 2022.

    Elmo Lamoia de Moraes Juiz de Direito

  • 19/07/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:25

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 22/03/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 05:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 18:20

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 02:14

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 07/05/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 02:31

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 01/10/2020 02:36

    Remessa (Remessa)

  • 23/09/2020 02:37

    Remessa (Remessa)

  • 23/09/2020 02:36

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/09/2020 01:21

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 09/06/2020 01:37

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 11/12/2019 01:42

    Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

  • 02/12/2019 02:02

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 02/12/2019 01:59

    Juntada (Juntada de AR)

  • 28/11/2019 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/10/2019 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/10/2019 00:51

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 14/10/2019 02:15

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/10/2019 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/09/2019 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/09/2019 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/09/2019 01:48

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 19/09/2019 01:48

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/09/2019 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/07/2019 01:43

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/07/2019 01:40

    Juntada (Juntada de AR)

  • 10/07/2019 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/05/2019 01:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/05/2019 00:27

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 10/05/2019 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2019 01:15

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/05/2019 02:34

    Suspensão ou Sobrestamento (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento)

  • 08/05/2019 02:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/05/2019 01:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2019 01:31

    Juntada (Juntada de AR)

  • 15/03/2019 01:58

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 11/03/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/01/2019 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/01/2019 01:28

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/01/2019 02:25

    Juntada (Juntada de AR)

  • 08/01/2019 02:05

    Juntada (Juntada de AR)

  • 30/11/2018 01:54

    Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

  • 27/11/2018 01:28

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 22/11/2018 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/10/2018 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2018 01:41

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 09/10/2018 01:11

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 19/09/2018 01:54

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 18/09/2018 01:38

    Juntada (Juntada de AR)

  • 30/08/2018 02:02

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 30/08/2018 01:47

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 29/08/2018 01:15

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 14/08/2018 02:34

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 14/08/2018 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/04/2018 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/07/2017 01:48

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 13/07/2017 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2016 01:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2016 01:23

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 28/01/2016 02:46

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 28/01/2016 02:13

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 13/11/2015 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/11/2015 01:40

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/08/2015 02:11

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/08/2015 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/07/2015 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/07/2015 01:07

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/12/2014 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/10/2014 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2014 01:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/10/2014 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/10/2014 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/10/2014 02:34

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 27/03/2014 01:47

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/03/2014 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/03/2014 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/03/2014 02:33

    Admissão (Decisao->Admissao)

  • 06/02/2014 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2013 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/12/2013 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 16/12/2013 02:35

    Admissão (Decisao->Admissao)

  • 16/12/2013 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/10/2013 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/10/2013 02:35

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/09/2013 02:21

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 06/09/2013 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/06/2013 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/06/2013 02:15

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 25/06/2013 02:13

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 25/06/2013 02:12

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 12/06/2013 02:14

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 12/06/2013 02:12

    Juntada (Juntada de AR)

  • 21/05/2013 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/04/2013 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/04/2013 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/04/2013 01:34

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/04/2013 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/04/2013 01:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/04/2013 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/03/2013 02:25

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 18/03/2013 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/03/2013 02:01

    Juntada (Juntada de AR)

  • 21/02/2013 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 05/02/2013 01:53

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 05/02/2013 01:50

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 11/12/2012 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2012 01:39

    Admissão (Decisao->Admissao)

  • 10/12/2012 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/11/2012 01:50

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/11/2012 02:40

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 27/11/2012 02:26

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 11/10/2012 01:46

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 11/10/2012 01:21

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 03/10/2012 01:26

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 02/10/2012 02:20

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 02/10/2012 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2012 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/10/2012 00:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/09/2012 01:30

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 10/09/2012 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 31/08/2012 01:54

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 31/08/2012 01:53

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/08/2012 02:33

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 07/08/2012 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2012 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/01/2012 01:30

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 23/01/2012 01:30

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 23/01/2012 01:29

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 16/11/2011 02:41

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 15/11/2011 02:37

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 15/11/2011 02:32

    Expedição de documento (Certidao)

  • 28/10/2011 02:16

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 20/10/2011 02:15

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 20/10/2011 02:05

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 20/10/2011 01:58

    Despacho (Despacho)

  • 20/10/2011 01:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/10/2011 01:51

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/10/2011 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2011 02:08

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 03/10/2011 01:48

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 29/09/2011 02:36

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 29/09/2011 02:02

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 29/09/2011 02:01

    Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

  • 12/09/2011 02:20

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 12/09/2011 02:19

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 09/09/2011 02:13

    Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

  • 06/09/2011 02:32

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 06/09/2011 02:22

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 06/09/2011 02:20

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 06/09/2011 02:18

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 06/07/2011 02:19

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 21/06/2011 02:26

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 09/06/2011 02:42

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 09/06/2011 01:04

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 08/06/2011 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2011 01:10

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 08/06/2011 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 08/06/2011 01:08

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 07/06/2011 02:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/06/2011 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/06/2011 01:53

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 07/06/2011 01:52

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

  • 07/06/2011 01:52

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 03/06/2011 01:25

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 03/06/2011 01:09

    Remessa (Remessa)

  • 02/06/2011 01:54

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2011

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014226-57.2018.8.11.0041

Piran- Sociedade de Fomento Mercantil Lt...

Tito Livio Correa

Advogado: Izonel Pio da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/05/2018 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1001448-17.2019.8.11.0010

Casa do Adubo S.A

Jeffersonn Rodrigues de Oliveira

Advogado: Leonardo Folha de Souza Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/07/2019 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1010306-28.2021.8.11.0055

Ivete Antonia da Silva

Sebastiao Alves Pereira

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/10/2021 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1001482-21.2021.8.11.0010

Marcos Barbosa da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/04/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1004120-35.2020.8.11.0051

Jose Antonio Miguel Rodrigues - ME

Estado de Mato Grosso

Advogado: Olga Geny de Almeida Alves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/12/2020 12:56

Exibir Processo