04/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:51

Recebidos os autos
16/06/2023 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/06/2023 06:30

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:53

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1045958-40.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: REINALDO JOSE DA SILVA RECLAMADO(A): OI S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, art. 38).

Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Intimem-se e arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
15/05/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 16:48

Extinto o processo por desistência
15/05/2023 13:40

Conclusos para julgamento
15/05/2023 13:39

Recebimento do CEJUSC.
15/05/2023 13:39

Audiência de conciliação realizada em/para 15/05/2023 13:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/05/2023 13:32

Juntada de Termo de audiência
11/05/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 14:06

Recebidos os autos.
04/05/2023 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/03/2023 03:36

Publicado Informação em 27/03/2023.
25/03/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1045958-40.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: REINALDO JOSE DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 4JEC Data: 15/05/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: VIVIAN BEATRIZ FALCAO 23/03/2023 17:30:34
23/03/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:47

Audiência de conciliação designada em/para 15/05/2023 13:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/09/2022 06:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 06:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1045958-40.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: REINALDO JOSE DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
16/09/2022 18:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 18:33

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 05:25

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 17:01

Audiência Conciliação juizado cancelada para 12/09/2022 16:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
09/09/2022 13:33

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:22

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 09:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/08/2022 23:59.
28/07/2022 17:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 17:18

Decorrido prazo de REINALDO JOSE DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 03:44

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 03:13

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 09:47

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1045958-40.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:REINALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: THIAGO MAGANHA DE LIMA POLO PASSIVO: OI S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 12/09/2022 Hora: 16:20 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 18 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
18/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:21

Conclusos para decisão
18/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:21

Audiência Conciliação juizado designada para 12/09/2022 16:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
18/07/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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