16/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:02

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 08:33

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2022 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2022 22:31

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 03:49

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 00:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020429-16.2022.8.11.0002.

AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOAO BATISTA DE JESUS Vistos etc.

Trata-se de auto de prisão em flagrante de JOÃO BATISTA DE JESUS, preso em 21/06/2022, em razão da suposta prática do crime de injúria, dano, ameaça e lesão corporal dolosa no âmbito da lei maria da penha previstos nos artigos 129, §9º, 140, 147 e 163, todos do CP contra a vítima Eroni Pereira Coimbra, da qual não se evidencia nenhum vício formal/material, motivo pelo qual HOMOLOGO o auto.

O processo foi distribuído nesta data, no horário registrado no sistema PJe.

Pois bem.

Considerando que o presente auto de prisão em flagrante foi protocolado durante a madrugada e levando-se em conta a logística da realização da audiência de custódia durante os dias de semana em que os presos são encaminhados à Central de Custódia (local adequado para realização da audiência), resta demonstrada a impossibilidade de realização do ato pelo juízo plantonista, motivo pelo qual deve a ação ser redistribuída com urgência à vara especializada.

Assim, findo o plantão, proceda-se com a imediata redistribuição à Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta comarca.

Associe-se os presentes autos ao pedido de Medidas Protetivas de nº 1020430-98.2022.8.11.0002.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema.

Moacir Rogério Tortato Juiz de Direito Plantonista
22/06/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 18:28

Expedição de Mandado.
22/06/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:43

Recebidos os autos
22/06/2022 17:43

Concedida a Liberdade provisória de JOAO BATISTA DE JESUS - CPF: *71.***.*98-68 (RÉU PRESO).
22/06/2022 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:05

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
22/06/2022 14:47

Recebidos os autos
22/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:47

Decisão interlocutória
22/06/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 13:47

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 13:41

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de termo de qualificação
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de termo
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de termo de declarações
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de termo
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de termo
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de termo
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 01:35

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
22/06/2022 01:35

Conclusos para decisão
22/06/2022 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
22/06/2022 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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