28/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:31

Recebidos os autos
30/03/2023 00:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2023 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
05/03/2023 05:47

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036146-42.2020.8.11.0001.

EXEQUENTE: FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Transcorrido o prazo de 60 dias para pagamento espontâneo, houve bloqueio via SISBAJUD.

Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
13/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2023 15:04

Conclusos para decisão
11/02/2023 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.
20/12/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2022 08:32

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
12/12/2022 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)
02/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:40

Recebidos os autos
23/11/2022 14:40

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/11/2022 14:40

Juntada de certidão da contadoria
02/11/2022 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2022 23:59.
24/10/2022 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2022 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
11/08/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 17:01

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 07:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 03:00

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
18/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:18

Recebidos os autos
21/06/2022 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
21/06/2022 18:18

Juntada de certidão da contadoria
15/06/2022 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
15/06/2022 14:50

Transitado em Julgado em 03/06/2022
03/06/2022 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 13:25

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO em 01/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:31

Publicado Sentença em 18/05/2022.
18/05/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
09/03/2022 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
03/02/2022 03:14

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 06:31

Publicado Despacho em 24/01/2022.
23/01/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
13/01/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 12:58

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2021 16:01

Processo Desarquivado
22/09/2021 09:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/09/2021 23:30

Arquivado Definitivamente
08/09/2021 23:30

Transitado em Julgado em 26/07/2021
24/07/2021 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2021 23:59.
22/07/2021 07:53

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO em 21/07/2021 23:59.
07/07/2021 03:05

Publicado Intimação em 07/07/2021.
07/07/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:49

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2021 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2021 20:46

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 16:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/01/2021 11:11

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 00:43

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2020 09:56

Conclusos para julgamento
20/11/2020 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2020 23:59.
17/11/2020 22:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO DA SILVA PEDROSO em 13/11/2020 23:59.
01/10/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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