16/03/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 10:49

Baixa Definitiva
22/11/2022 10:49

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 10:49

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/11/2022 10:49

Transitado em Julgado em 21/11/2022
22/11/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:18

Decorrido prazo de JHENIFER FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:26

Publicado Acórdão em 25/10/2022.
25/10/2022 00:26

Publicado Acórdão em 25/10/2022.
25/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
25/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
25/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – PRETENSÃO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – POSSIBILIDADE – ART. 98, § 6º, DO CPC – OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA INAFASTABALIDADE DA JURISDIÇÃO – DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO I - Ao analisar o pleito de parcelamento das custas processuais a miserabilidade da parte não deve ser considerada um pré-requisito, devendo ser levado em conta no presente caso a momentânea capacidade econômica das partes, a qual, na espécie, pleiteia cobrar a dívida pelo serviço educacional prestado em favor das agravadas.

II - Não se vislumbra qualquer óbice para facultar ao agravante o parcelamento das custas e despesas processuais iniciais, consoante previsão do §6º, do artigo 98 do CPC.
21/10/2022 13:17

Determinada Requisição de Informações
21/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:03

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES - CNPJ: 05.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido
20/10/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 17:02

Juntada de Petição de certidão
18/10/2022 07:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.
07/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/10/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:46

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 04:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/09/2022 00:41

Decorrido prazo de MARCELA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 04:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/08/2022 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2022 01:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES em 15/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 14:46

Determinada Requisição de Informações
21/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:39

Concedida a Medida Liminar
20/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 00:16

Publicado Informação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014151-05.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

SERLY MARCONDES ALVES.
18/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:56

Conclusos para decisão
18/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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