03/05/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
03/05/2024 12:44

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ROBSON DUPIM DIAS em 02/05/2024 23:59
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA GIRALDELLI em 02/05/2024 23:59
17/04/2024 01:05

Publicado Intimação de Acórdão em 17/04/2024.
17/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:36

Juntada de Petição de resposta
15/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:05

Denegado o Habeas Corpus a JEFERSON ANDRADE VIANA - CPF: *37.***.*29-60 (PACIENTE)
12/04/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 18:17

Conclusos para julgamento
27/03/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de ROBSON DUPIM DIAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA GIRALDELLI em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:17

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
16/03/2024 01:04

Publicado Informação em 08/03/2024.
16/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

"(...) INDEFIRO a liminar requestada.

Requisitem-se as informações necessárias e, após, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se."
07/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 16:13

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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