TJMT - 1077293-43.2023.8.11.0001

14/07/2025 03:38

Recebidos os autos

14/07/2025 03:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2025 06:25

Decorrido prazo de EDSON BENEDITO RONDON FILHO em 20/05/2025 23:59

21/05/2025 06:25

Decorrido prazo de MAUROZAN CARDOSO SILVA em 20/05/2025 23:59

15/05/2025 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2025 23:59

14/05/2025 04:46

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente

10/05/2025 02:21

Expedição de Outros documentos

10/05/2025 02:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos

25/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos

25/04/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025 17:33

Conclusos para decisão

17/03/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 01:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/02/2025 01:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/02/2025 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

14/02/2025 14:58

Processo Desarquivado

14/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59

23/09/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024 15:11

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos

23/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos

23/09/2024 15:09

Expedição de Ofício de RPV

16/09/2024 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

16/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2024 23:59

23/08/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos

21/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos

21/08/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024 09:51

Conclusos para julgamento

15/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59

04/07/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024 02:12

Publicado Decisão em 01/07/2024.

29/06/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos

27/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos

27/06/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024 11:36

Conclusos para decisão

25/06/2024 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59

21/06/2024 01:11

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE VIANA BRITO DA SILVA em 20/06/2024 23:59

06/06/2024 01:32

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos

04/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos

04/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 13:34

Devolvidos os autos

29/05/2024 13:34

Processo Reativado

29/05/2024 13:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2024 13:34

Juntada de decisão

29/05/2024 13:34

Juntada de decisão

26/04/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2024 01:13

Publicado Decisão em 12/04/2024.

14/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos

10/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos

10/04/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2024 12:46

Conclusos para decisão

09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024 08:58

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE VIANA BRITO DA SILVA em 01/04/2024 23:59

05/04/2024 08:27

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE VIANA BRITO DA SILVA em 01/04/2024 23:59

05/04/2024 01:39

Publicado Sentença em 14/03/2024.

05/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

03/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59

28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE VIANA BRITO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

27/03/2024 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2024 05:20

Expedição de Outros documentos

12/03/2024 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 05:20

Expedição de Outros documentos

12/03/2024 05:20

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2024 05:20

Julgado procedente o pedido

11/03/2024 10:36

Conclusos para julgamento

08/03/2024 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

30/01/2024 00:33

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE VIANA BRITO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

22/01/2024 08:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/01/2024 10:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/01/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação

13/01/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos

09/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos

09/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023 09:04

Distribuído por sorteio