23/09/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 14:19

Decorrido prazo de LUCINEIDE ARES DA SILVA em 30/07/2025 23:59
24/07/2025 17:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.
24/07/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
25/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:15

Baixa Administrativa
25/04/2025 12:15

Transitado em Julgado em 24/05/2025
25/04/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 24/04/2025 23:59
12/04/2025 02:13

Decorrido prazo de LUCINEIDE ARES DA SILVA em 11/04/2025 23:59
04/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 20:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 02:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 28/01/2025 23:59
17/12/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
13/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 16:24

Devolvidos os autos
20/09/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
19/09/2024 19:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 18:35

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 02:14

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:38

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 15:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/05/2024 13:29

Conclusos para julgamento
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCINEIDE ARES DA SILVA em 02/05/2024 23:59
10/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 11:12

Conclusos para despacho
20/12/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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