20/11/2024 02:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 19/11/2024 23:59
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de MARGARIDA MACHADO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59
06/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:01

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/11/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 02:45

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 02:24

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 02:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
31/10/2024 18:25

Recebidos os autos
31/10/2024 18:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 18:25

Juntada de Alvará
30/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 18:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:42

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
12/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:46

Processo Desarquivado
18/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ELIANE GOMES FERREIRA em 18/04/2024 23:59
11/04/2024 01:28

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:48

Expedição de Ofício de RPV
27/03/2024 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
27/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:07

Transitado em Julgado em 19/03/2024
12/03/2024 05:24

Decorrido prazo de MARGARIDA MACHADO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 03:30

Publicado Sentença em 04/03/2024.
04/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1020312-59.2021.8.11.0002.

EXEQUENTE: MARGARIDA MACHADO DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de pedido de cumprimento de sentença acerca de honorários sucumbenciais (Id. 106445918 e seguintes).

Intimado, o executado informou que não se opõe aos cálculos apresentados (Id. 132987264).

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 4.916,87, devidos pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Caso a parte exequente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente.

Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo a parte executada ser intimada para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Por fim, defiro o destacamento dos honorários se solicitado, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
29/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/10/2023 17:31

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/09/2023 14:41

Processo Desarquivado
14/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:11

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:05

Recebidos os autos
08/11/2022 09:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/08/2022 15:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
11/08/2022 13:32

Arquivado Definitivamente
11/08/2022 13:31

Transitado em Julgado em 10/08/2022
11/08/2022 12:49

Decorrido prazo de MARGARIDA MACHADO DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 04:58

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:58

Decorrido prazo de MARGARIDA MACHADO DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 08:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2022 00:50

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2022 00:50

Julgado procedente o pedido
22/09/2021 17:24

Conclusos para julgamento
22/09/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 03:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 15/09/2021 23:59.
23/07/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 18:37

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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