14/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2024 23:59
11/08/2024 02:07

Decorrido prazo de CHRISTTIAN OLIVEIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59
06/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 11:06

Recebidos os autos
26/07/2024 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/07/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:06

Juntada de Alvará
26/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
25/07/2024 15:37

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
24/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 18:03

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
18/07/2024 13:04

Processo Desarquivado
18/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
24/04/2024 01:22

Decorrido prazo de CHRISTTIAN OLIVEIRA DA SILVA em 23/04/2024 23:59
16/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 13:52

Expedição de Ofício de RPV
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:39

Decorrido prazo de CHRISTTIAN OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:56

Publicado Sentença em 04/03/2024.
05/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024115-16.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: CHRISTTIAN OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intimado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, o executado deixou transcorrer in albis referido prazo.

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 6.973,53, devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Caso a parte exequente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, encaminhe-se ao Contador Judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente.

Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo a parte executada ser intimada para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Por fim, defiro o pedido destacamento dos honorários se solicitado, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado.

Cumpra-se, com observância das determinações contidas no Prov. 20/2020-CM do TJMT.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
29/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 18:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/11/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
22/09/2023 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.
31/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
31/07/2023 14:05

Processo Desarquivado
31/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
26/04/2023 18:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:19

Recebidos os autos
25/04/2023 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/03/2023 02:27

Arquivado Definitivamente
25/03/2023 02:27

Transitado em Julgado em 27/03/2023
25/03/2023 02:27

Decorrido prazo de CHRISTTIAN OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
19/03/2023 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:44

Decorrido prazo de CHRISTTIAN OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:20

Publicado Sentença em 02/03/2023.
02/03/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 17:00

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 17:42

Conclusos para julgamento
20/09/2022 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.
10/08/2022 16:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/08/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 02:08

Publicado Despacho em 08/08/2022.
07/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:36

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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