21/06/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 01:08

Baixa Definitiva
21/06/2024 01:08

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/06/2024 01:08

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo de JEFFERSON DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/06/2024 23:59
28/05/2024 01:17

Publicado Intimação de Acórdão em 28/05/2024.
28/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 20:12

Expedição de Outros documentos
25/05/2024 12:02

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/05/2024 23:59
14/05/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 18:19

Juntada de Petição de resposta
10/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 17:00

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:54

Juntada de Petição de resposta
10/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo de JEFFERSON DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/04/2024 23:59
16/03/2024 01:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.
16/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONCEDO a liminar para suspender o trâmite do cumprimento de sentença.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Empós, dê-se vista dos Autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.
12/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 09:31

Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 01:08

Publicado Informação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1005243-85.2024.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
04/03/2024 19:07

Conclusos para decisão
04/03/2024 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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