13/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/08/2025 13:12

Processo Desarquivado
04/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 17:59

Recebidos os autos
24/07/2025 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/07/2025 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59
30/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 17:43

Juntada de Ofício
29/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025
10/05/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59
15/04/2025 03:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUSA DE AQUINO em 14/04/2025 23:59
24/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos
20/03/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 18:02

Conclusos para decisão
17/12/2024 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUSA DE AQUINO em 16/12/2024 23:59
09/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA SOUSA DE AQUINO em 18/09/2024 23:59
11/09/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 25/07/2024 17:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
25/07/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59
22/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:17

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/07/2024 17:00, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
10/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/03/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1000468-55.2024.8.11.0023 REQUERENTE: RAIMUNDA SOUSA DE AQUINO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Vistos. 1.

Recebo a inicial, posto preenchidos os requisitos legais. 2.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. 3.

Trata-se de ação ordinária previdenciária provida por RAIMUNDA SOUSA DE AQUINO em face de INSS, em que requer a concessão da pensão por morte.

Alega ter tido relacionamento público, contínuo e duradouro com o(a) de cujus Alfredo Rosa Machado, o qual se encerrou com o seu óbito.

Contudo, aduz que requereu em o benefício de pensão por morte, mas foi negado, sob o fundamento de “falta de qualidade de dependente - companheiro(a)”.

Juntou documentos à inicial.

Pois bem, deixo de designar a audiência de conciliação, uma vez que a parte requerida, por meio do Ofício Circular AGU/PF-MT/DPREV Nº 01/2016, subscrito pelo Procurador-Federal Coordenador do Núcleo Previdenciário da PF/MT e Procurador-Federal Chefe da Procuradoria do Mato Grosso Advocacia-Geral da União, requereu, fundamentadamente, a dispensa da solenidade. 4.

Cite-se a autarquia requerida, na pessoa de seu representante legal, para apresentação de resposta no prazo de trinta dias (CPC/2015, art. 335 c/c 183). 5.

Após de tudo cumprido e certificado, venham-me os autos CONCLUSOS para designação da audiência de instrução e julgamento. 6.

Diligências necessárias.

Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura digital.

JOÃO ZIBORDI LARA Juiz Substituto
06/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 17:48

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 23:14

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 23:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/03/2024 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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