19/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:41

Recebidos os autos
11/03/2025 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/03/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:39

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
10/03/2025 17:29

Juntada de Ofício
05/12/2024 11:09

Recebidos os autos
05/12/2024 11:09

Determinado o arquivamento
05/12/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:47

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:46

Processo Reativado
02/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:29

Devolvidos os autos
26/08/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2024 23:59
25/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59
06/05/2024 18:00

Juntada de Petição de recurso de sentença
03/05/2024 17:03

Desentranhado o documento
02/05/2024 01:05

Publicado Sentença em 02/05/2024.
02/05/2024 01:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ILZA LEMOS em 29/04/2024 23:59
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59
29/04/2024 17:46

Juntada de Mandado
29/04/2024 17:42

Juntada de Alvará de Soltura
29/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 10:35

Recebidos os autos
29/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 09:55

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 09:54

Recebidos os autos
29/04/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 09:54

Revogada a Prisão
29/04/2024 09:52

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:50

Juntada de Termo de audiência
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2024 23:59
24/04/2024 13:33

Juntada de Mandado
24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ILZA LEMOS em 23/04/2024 23:59
17/04/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 13:33

Juntada de Mandado
15/04/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:27

Juntada de Ofício
12/04/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 10:19

Expedição de Mandado
11/04/2024 01:07

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 09:25

Recebidos os autos
09/04/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/04/2024 09:00, VARA ÚNICA DE ITIQUIRA
09/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 09:31

Mantida a prisão preventiva
08/04/2024 10:08

Conclusos para julgamento
04/04/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 01:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:17

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 01:33

Decorrido prazo de ILZA LEMOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:33

Decorrido prazo de ERIK GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:33

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 03:24

Publicado Despacho em 08/03/2024.
18/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
10/03/2024 04:56

Publicado Decisão em 05/03/2024.
10/03/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DESPACHO Processo: 1000876-05.2022.8.11.0027.

REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ERIK GONCALVES DE OLIVEIRA DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre ID 143194823.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Após, conclusos para deliberação. Às providências.

Itiquira/MT, data da assinatura eletrônica.

Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito
06/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 16:51

Recebidos os autos
06/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:48

Expedição de Mandado
06/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO PROCESSO Nº: 1000876-05.2022.8.11.0027 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ERIK GONCALVES DE OLIVEIRA Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de ERIK GONCALVES DE OLIVEIRA, dando-o como incurso no artigo 155, §1º, do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 08/11/2022 (ID. 103444473).

Após tentativa de citação (ID. 106548036), o denunciado não foi encontrado, razão pela qual o Ministério Público pugnou pela decretação da prisão preventiva do acusado (ID. 125613327).

Este Juízo decretou a prisão preventiva do acusado nos termos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP, no dia 12/12/2023, para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, conforme decisão de ID. 136626532.

Na sequência, sobreveio informações quanto ao cumprimento do mandado de prisão em Rondonópolis/MT no dia 27 de fevereiro de 2024, autos nº 1004508-43.2024.8.11.003, (ID. 142761435). É a síntese do necessário.

DECIDO.

REITERO as determinações da decisão de IDs 103444473 e 136626532: Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, determino a CITAÇÃO do denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396-A do mesmo diploma instrumental.

Tendo em vista o comunicado do cumprimento do mandado de prisão (1004508-43.2024.8.11.003), CUMPRA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO NA PENITENCIÁRIA MAJOR PM ELDO SÁ CORREA DE RONDONÓPOLIS/MT.

Conste no mandado que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação, quando necessário.

O oficial de justiça deverá indagar ao denunciado se este possui advogado constituído ou condições para contratarem tais serviços, certificando a resposta.

Intime-se.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Itiquira/MT, data registrada em sistema.

Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito
02/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 17:24

Recebidos os autos
02/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo de ILZA LEMOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo de ERIK GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:26

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 04:57

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 12:40

Recebidos os autos
12/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 12:40

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:40

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
08/08/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2023 04:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 13:29

Recebidos os autos
11/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:01

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:16

Processo Desarquivado
20/12/2022 09:16

Arquivado Provisoramente
19/12/2022 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 09:16

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 17:06

Expedição de Mandado
08/11/2022 16:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2022 15:57

Recebidos os autos
08/11/2022 15:57

Recebida a denúncia contra ERIK GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*29-95 (INDICIADO)
31/10/2022 17:00

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:00

Juntada de Petição de denúncia
03/10/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de edital intimação
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de auto de avaliação indireta
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
30/09/2022 15:01

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/09/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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