TJMT - 1043973-96.2023.8.11.0002

26/09/2025 18:15

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

24/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos

24/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos

24/09/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025 14:37

Conclusos para decisão

24/09/2025 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

24/09/2025 14:24

Processo Desarquivado

24/09/2025 14:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025 03:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/09/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025 16:57

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA DA SILVA em 23/07/2025 23:59

16/07/2025 11:51

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

14/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente

14/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos

14/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos

14/07/2025 15:40

Expedição de Ofício de RPV

14/05/2025 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

14/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 15:12

Baixa Administrativa

14/05/2025 15:12

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025 02:11

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA DA SILVA em 05/05/2025 23:59

24/04/2025 03:52

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos

22/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos

22/04/2025 16:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2025 10:18

Conclusos para decisão

15/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 14/04/2025 23:59

17/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos

17/02/2025 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025 11:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos

31/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos

29/01/2025 16:44

Devolvidos os autos

10/10/2024 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/10/2024 18:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/10/2024 11:07

Conclusos para decisão

26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos

24/09/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024 17:06

Conclusos para decisão

23/09/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/09/2024.

21/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos

19/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 18:26

Conclusos para decisão

17/09/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024 02:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 16/09/2024 23:59

02/09/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 12:48

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos

09/08/2024 14:38

Juntada de Projeto de sentença

09/08/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento

27/03/2024 09:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/03/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos

29/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos

29/02/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024 11:12

Conclusos para despacho

20/12/2023 13:32

Distribuído por sorteio