25/04/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
25/04/2024 15:36

Transitado em Julgado em 10/04/2024
26/03/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 26/03/2024.
26/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:23

Denegado o Habeas Corpus a JOSE PANTALEAO DE ALMEIDA - CPF: *79.***.*70-59 (PACIENTE)
22/03/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
13/03/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 17:00

Recebidos os autos
12/03/2024 17:00

Juntada de comunicação entre instâncias
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE PANTALEAO DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 03:14

Publicado Informação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Portanto, indefiro a liminar.

Solicitem-se informações ao Juízo de origem.

Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1004977-98.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal.
01/03/2024 17:43

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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