05/07/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:51

Baixa Definitiva
05/07/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/07/2024 15:51

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LUIZ FAGNER GOMES SANTOS em 01/07/2024 23:59
26/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2024 13:32

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de LUIZ FAGNER GOMES SANTOS em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:15

Publicado Intimação em 11/03/2024.
16/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

"..." Determino que o revisionando seja intimado, por meio do defensor constituído, a anexar em até 5 dias cópia na íntegra das ações penais na origem, de eventuais arestos dos recursos de apelação e das certidões de trânsito em julgado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 625, § 3º, do CPP.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Rondon Bassil Dower Filho, Relator".
07/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 03:14

Publicado Informação em 26/02/2024.
24/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:57

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1004170-78.2024.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal.
22/02/2024 20:34

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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