TJMT - 1001205-05.2023.8.11.0052
1ª instância - Rio Branco - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:10
Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA em 15/07/2025 23:59
-
16/07/2025 10:46
Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA em 15/07/2025 23:59
-
10/07/2025 15:07
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 07:53
Recebidos os autos
-
09/07/2025 07:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
08/07/2025 21:23
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2025 06:06
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 06:06
Expedição de Outros documentos
-
08/07/2025 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 06:06
Expedição de Outros documentos
-
07/07/2025 18:29
Recebidos os autos
-
07/07/2025 18:29
Determinado o arquivamento
-
26/06/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 20:43
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:18
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 05:41
Apensado ao processo 1000261-37.2022.8.11.0052
-
16/01/2025 14:37
Recebidos os autos
-
16/01/2025 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/12/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2024 21:27
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 02:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2024 23:59
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30/09/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 22:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/09/2024 02:25
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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23/09/2024 16:45
Expedição de Outros documentos
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23/09/2024 16:40
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 16:19
Juntada de Termo de compromisso (Outros)
-
23/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 15:30
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:30
Revogada a Prisão
-
19/09/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 20:38
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 07:14
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2024 07:13
Processo Desarquivado
-
18/09/2024 02:18
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 01:23
Juntada de Petição de resposta
-
02/05/2024 22:38
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2024 10:51
Arquivado Provisoramente
-
22/04/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 10:50
Expedição de Outros documentos
-
22/04/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:54
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:54
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#
-
18/04/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 23:14
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 21:22
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2024 02:14
Decorrido prazo de GENIVALDO EVANGELISTA NUNES em 19/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 22:25
Publicado Citação em 04/03/2024.
-
08/03/2024 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO RUA CÁCERES, SN, TELEFONE: (65) 3257-1295, CENTRO, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SITTINIERI LEON PROCESSO n. 1001205-05.2023.8.11.0052 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Receptação Qualificada]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido RÉU: Nome: GENIVALDO EVANGELISTA NUNES Endereço: 41, 35, QD 128, Pedra 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-552 FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, FERNANDO AUGUSTO DE CAMPOS SILVA NASCIMENTO, digitei.
RIO BRANCO, 29 de fevereiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO DE CAMPOS SILVA NASCIMENTO (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
29/02/2024 13:08
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2024 22:37
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 18:17
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 19:17
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 05:50
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 11:13
Recebidos os autos
-
06/02/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 08:54
Recebido pelo Distribuidor
-
06/11/2023 08:54
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
06/11/2023 08:54
Desmembrado o feito
-
01/11/2023 14:35
Recebidos os autos
-
01/11/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 11:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/09/2023 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 09:40
Expedição de Mandado
-
14/09/2023 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 10:28
Expedição de Outros documentos
-
06/09/2023 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 17:28
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2023 17:24
Expedição de Mandado
-
16/08/2023 07:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 07:24
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2023 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2023 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2023 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2023 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2023 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2023 17:28
Expedição de Mandado
-
25/07/2023 17:25
Expedição de Mandado
-
25/07/2023 17:20
Expedição de Mandado
-
25/07/2023 13:58
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 10:04
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 04:06
Decorrido prazo de GENIVALDO EVANGELISTA NUNES em 03/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 15:56
Juntada de Petição de resposta
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22/09/2022 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/09/2022 11:11
Juntada de Petição de certidão
-
21/09/2022 20:20
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2022 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 12:04
Juntada de Ofício
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21/09/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 11:52
Expedição de Mandado.
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24/08/2022 09:53
Recebidos os autos
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24/08/2022 09:53
Extinta a punibilidade por prescrição
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23/03/2022 15:04
Conclusos para decisão
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23/03/2022 15:03
Juntada de Certidão
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23/03/2022 15:00
Juntada de Certidão
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22/03/2022 17:28
Recebido pelo Distribuidor
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22/03/2022 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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22/03/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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