TJMT - 1040573-71.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
07/07/2024 16:16
Juntada de Ofício
-
01/07/2024 22:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/06/2024 14:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59
-
20/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:59
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2024 10:36
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
16/05/2024 01:20
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 16:17
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2024 18:00
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 01:23
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 17:24
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 14:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão
-
08/05/2024 17:45
Transitado em Julgado em 06/05/2024
-
08/05/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 13:56
Recebidos os autos
-
08/05/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:13
Decorrido prazo de FLAVIO CASTRO FERREIRA em 07/05/2024 23:59
-
04/05/2024 13:38
Juntada de Petição de parecer
-
26/04/2024 01:18
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 12:54
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2024 14:47
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/04/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:08
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
19/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 19:01
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
17/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 16:49
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 18:25
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:25
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2024 17:38
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/04/2024 16:15, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
12/04/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 07:21
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 06:37
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 22:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:23
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:14
Juntada de Mandado
-
12/03/2024 05:32
Decorrido prazo de FLAVIO CASTRO FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:16
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 13:13
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
11/03/2024 13:10
Juntada de Ofício
-
09/03/2024 08:15
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
09/03/2024 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
07/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Por determinação da MM Juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, intimar a advogada Dra.
MARILIA MESQUITA MIRANDA - OAB MT23263-O, acerca da decisão de ID. 140651138, bem como acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2024, às 16h15min, data única disponível.
A audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ Rondonópolis-MT, 4 de março de 2024. (Assinado Digitalmente) JOSE RICARDO SILVA QUEIROZ Servidor(a) -
04/03/2024 15:11
Juntada de Petição de parecer
-
04/03/2024 12:37
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 12:37
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:14
Juntada de Ofício
-
27/02/2024 14:04
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2024 19:10
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 19:31
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:14
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 16:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/02/2024 15:48
Recebidos os autos
-
07/02/2024 15:48
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/04/2024 16:15, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/02/2024 15:43
Recebida a denúncia contra FLAVIO CASTRO FERREIRA - CPF: *33.***.*57-49 (ACUSADO(A))
-
05/02/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 22:35
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 14:31
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 14:24
Recebidos os autos
-
02/02/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 19:03
Juntada de Petição de resposta
-
22/12/2023 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 22:31
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 22:19
Juntada de Mandado
-
19/12/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 16:44
Juntada de Ofício
-
17/12/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/12/2023 17:01
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:01
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 22:44
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 22:44
Juntada de Petição de denúncia
-
06/12/2023 11:10
Juntada de Petição de relatório
-
06/12/2023 11:10
Juntada de Petição de termo
-
05/12/2023 19:45
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de edital intimação
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de termo de qualificação
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de termo
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05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de termo de declarações
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05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de termo
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05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de termo
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de termo
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05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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05/12/2023 16:16
Juntada de Petição de auto de prisão
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05/12/2023 16:15
Recebido pelo Distribuidor
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05/12/2023 16:15
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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05/12/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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