18/08/2025 22:09

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2025 12:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos
14/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos
14/08/2025 17:35

Expedição de Ofício de RPV
01/06/2025 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
01/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 08:27

Baixa Administrativa
01/06/2025 08:27

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/05/2025 23:59
15/04/2025 23:00

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 03:23

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos
08/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos
08/04/2025 16:44

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
11/02/2025 23:34

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos
03/01/2025 21:15

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 02:11

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/11/2024 23:59
30/10/2024 22:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 17:39

Devolvidos os autos
04/10/2024 17:39

Processo Reativado
28/06/2024 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
18/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 17/06/2024 23:59
03/06/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 01:02

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 23:10

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 23:10

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 23:10

Concedida a gratuidade da justiça a ERIKA DAIANY BALDUINO ALVES - CPF: *08.***.*31-00 (REQUERENTE)
23/05/2024 23:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2024 10:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
05/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:42

Publicado Intimação em 28/02/2024.
05/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
24/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 17:59

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/10/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007214-59.2000.8.11.0002

Unisys Brasil LTDA

Supermercado Duarte LTDA

Advogado: Eduardo Horschutz Guimaraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/12/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010828-24.2011.8.11.0055

Orlando Francisco Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rodrigo Albertasse Sales

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006126-86.2022.8.11.0037

Adelia Maria de Oliveira Rosseto

Arlindo Rossetto

Advogado: Jose Pedrosa Neto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/08/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0003012-78.2015.8.11.0013

Aparecida das Dores da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Rogerio de Souza e Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015107-47.2024.8.11.0001

Tairone Paulo da Silva Strobel

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junio...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/03/2024 11:32

Exibir Processo