TJMT - 1036562-96.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 14:13
Expedição de Outros documentos
-
09/09/2025 05:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 17:20
Processo Desarquivado
-
17/07/2025 12:52
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2025 03:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 19:10
Processo Desarquivado
-
10/06/2025 15:14
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2025 13:32
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 10:27
Processo Desarquivado
-
20/05/2025 16:12
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 16:12
Processo Desarquivado
-
12/05/2025 15:59
Arquivado Provisoramente
-
10/04/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2025 23:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 17:58
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 15:16
Processo Desarquivado
-
24/03/2025 14:34
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:08
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2025 18:01
Devolvidos os autos
-
05/12/2024 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
05/12/2024 14:04
Desentranhado o documento
-
05/12/2024 14:04
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 06/12/2024
-
05/12/2024 13:02
Processo Desarquivado
-
05/12/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:59
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2024 14:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/10/2024 06:38
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 11:27
Processo Desarquivado
-
25/09/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 22:41
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2024 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:09
Processo Desarquivado
-
23/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:44
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2024 18:22
Devolvidos os autos
-
22/08/2024 18:22
Processo Reativado
-
22/08/2024 18:22
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
22/08/2024 18:22
Juntada de petição
-
22/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:22
Juntada de intimação
-
22/08/2024 18:22
Juntada de decisão
-
22/08/2024 18:22
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
22/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
26/06/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 12:22
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2024 23:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
20/05/2024 17:48
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 01:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 17/05/2024 23:59
-
15/04/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 22:08
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:37
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 01:04
Decorrido prazo de SILVIO CARDOSO em 12/04/2024 23:59
-
03/03/2024 03:21
Publicado Citação em 28/02/2024.
-
03/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1036562-96.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 14.271,03; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: SILVIO CARDOSO.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): SILVIO CARDOSO, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 4440/2023 Data de Inscrição: Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, SLSI, digitei.
Rondonópolis - MT, 26 de fevereiro de 2024.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
26/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 18:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2024 18:12
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 16:28
Expedição de Mandado
-
07/01/2024 08:57
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
15/12/2023 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:51
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 08:01
Decisão interlocutória
-
30/10/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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