26/07/2024 02:09

Decorrido prazo de JANISSON MONTELO DA SILVA em 24/07/2024 23:59
25/07/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO CSF S.A. em 24/07/2024 23:59
17/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 17:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
04/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de REINALDO GUARALDO FILHO em 24/06/2024 23:59
10/06/2024 09:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/06/2024 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
29/03/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO CSF S.A. em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 06:42

Decorrido prazo de JANISSON MONTELO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:52

Publicado Decisão em 20/02/2024.
23/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Código Processo nº: 1002936-52.2024.8.11.0003 Vistos etc.

Tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e visando a aplicação do princípio da razoável duração do processo albergado no artigo 5º, LXXVIII, da CF, hei por bem postergar para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC/15.

Esclareço que a postura adotada não causará qualquer prejuízo às partes e tampouco nulidade processual, vez que a composição amigável poderá ocorrer em qualquer fase do processo, mediante petição em conjunto, bem como o próprio juízo poderá a qualquer momento conciliar as partes quando estas manifestarem interesse, devendo ainda tal manifestação ser expressa na inicial e na contestação, nos termos do art. 334, § 5º do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, haja vista estarem presentes os requisitos legais.

Cite a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial se dará na forma prevista no artigo 231, do CPC.

Expeça o necessário.

Intime.

Cumpra.

Rondonópolis-MT/2024.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
18/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos
18/02/2024 10:53

Decisão interlocutória
14/02/2024 15:07

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:57

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 12:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/02/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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