TJMT - 1011696-92.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:59
Recebidos os autos
-
07/05/2024 16:59
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
-
07/05/2024 16:59
Realizado cálculo de custas
-
02/04/2024 14:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/04/2024 14:35
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
10/01/2024 03:25
Recebidos os autos
-
10/01/2024 03:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
06/12/2023 18:24
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 08:34
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:42
Processo Desarquivado
-
13/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 08:45
Arquivado Provisoramente
-
08/08/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 18:49
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 07:26
Processo Desarquivado
-
24/07/2023 07:07
Arquivado Provisoramente
-
07/06/2023 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2023 00:53
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 09:23
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1011696-92.2021.8.11.0003.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: CONSTRUTORA MEX LTDA - EPP VISTO Aguarde-se o julgamento dos embargos.
RONDONÓPOLIS, 3 de junho de 2023.
Juiz(a) de Direito -
05/06/2023 12:48
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 12:48
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2023 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 08:51
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 12:32
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 23:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 08:29
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2023 15:42
Juntada de comunicação entre instâncias
-
23/03/2023 07:15
Juntada de comunicação entre instâncias
-
02/03/2023 08:40
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:42
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2023 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2023 17:31
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 09:07
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2023 18:08
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
23/01/2023 06:22
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
19/01/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
13/01/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 1011696-92.2021.8.11.0003 VISTO.
Trata-se de execução de obrigação de fazer ajuizada pelo MUINICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em face de CONSTRUTORA MEX LTDA visando o cumprimento do Contrato Administrativo nº 24/2019, consistente no reparo de obra da Unidade Municipal Ensino Infantil Luiz Henrique Dias Bulhões.
Promova-se a invisibilidade das peças juntadas no id. 91979325 e 91979326, vez que a petição de embargos è execução e demais documentos que a acompanham deverão ser autuados em apartado e distribuídos por dependência destes autos, nos termos do § 1º do art. 914 do Código de Processo Civil: Art. 914 O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a distribuição dos embargos.
Cumpra-se.
Rondonópolis, data do sistema.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito -
12/01/2023 16:08
Expedição de Outros documentos
-
31/12/2022 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
-
28/12/2022 14:56
Expedição de Outros documentos
-
28/12/2022 14:56
Expedição de Outros documentos
-
28/12/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 17:29
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2022 09:40
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2022 00:00
Intimação
VISTO.
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando o motivo da produção da prova e indicando os fatos a serem provados, sob pena de indeferimento.
Cumpra-se.
Rondonópolis, data do sistema.
FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito -
17/10/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 12:07
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
15/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2022 02:08
Publicado Intimação em 20/07/2022.
-
20/07/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
19/07/2022 14:00
Publicado Despacho em 19/07/2022.
-
19/07/2022 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 00:00
Intimação
VISTO Intime-se a executada para, em quinze dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo(a) exequente (id 84421229).
Cumpra-se.
Data do sistema. -
18/07/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 09:00
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2022 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2022 01:48
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
29/01/2022 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
27/01/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2022 13:59
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
02/12/2021 17:32
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 12:04
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2021 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 15:24
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2021 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2021 17:31
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 09:38
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2021 15:45
Decisão interlocutória
-
26/05/2021 17:51
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
25/05/2021 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/05/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 14:45
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
-
20/05/2021 18:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 18:44
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 10:12
Recebido pelo Distribuidor
-
20/05/2021 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
20/05/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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