TJMT - 1039993-41.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
20/03/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 14:51
Processo Desarquivado
-
27/01/2025 16:20
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 16:19
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2025 12:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/01/2025 13:33
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 13:32
Processo Desarquivado
-
12/09/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 11:11
Arquivado Provisoramente
-
24/06/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 21:58
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2024 10:13
Processo Desarquivado
-
15/05/2024 14:41
Arquivado Provisoramente
-
15/05/2024 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
15/05/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 01:14
Decorrido prazo de JAIME ALVES DA SILVA em 04/04/2024 23:59
-
22/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 17:26
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 03:14
Publicado Citação em 20/02/2024.
-
04/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1039993-41.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 3.452,16; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: JAIME ALVES DA SILVA.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): JAIME ALVES DA SILVA CPF/CNPJ:*09.***.*00-44, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s) 1721/2023, 1722/2023 Data de Inscrição: 16 de Outubro de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, LGD, digitei.
Rondonópolis - MT, 16 de fevereiro de 2024.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
16/02/2024 17:24
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2024 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2024 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 16:32
Expedição de Mandado
-
22/12/2023 04:04
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
29/11/2023 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2023 09:48
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012382-85.2024.8.11.0001
Edna de Lima Costa
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/02/2024 15:05
Processo nº 1004109-23.2024.8.11.0000
Adriano Rodrigues da Silva
Governo de Mato Grosso
Advogado: Mauro Antonio Almeida Dantas
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/04/2024 15:07
Processo nº 1006590-30.2024.8.11.0041
Silas Ferreira da Silva
Mato Grosso Previdencia - Mtprev
Advogado: Camila Ramos Coelho
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/02/2024 18:37
Processo nº 1000007-16.2024.8.11.0013
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Valter de Oliveira Junior
Advogado: Adriano Santos de Almeida
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/01/2024 14:00
Processo nº 1000900-08.2024.8.11.0045
Valdirene Duarte Maria
Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 07/02/2024 13:04