21/07/2024 09:56

Baixa Definitiva
21/07/2024 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
21/07/2024 09:55

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 09:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2024 23:59
13/06/2024 14:45

Juntada de Petição de resposta
05/06/2024 08:07

Publicado Intimação de Acórdão em 05/06/2024.
05/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59
03/05/2024 15:07

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 09:49

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS SILVA - ME em 12/04/2024 23:59
04/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 17:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:51

Juntada de Petição de resposta
16/03/2024 02:02

Publicado Intimação de Acórdão em 15/03/2024.
16/03/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 18:19

Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS SILVA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
20/02/2024 17:06

Juntada de Petição de resposta
20/02/2024 17:05

Juntada de Petição de resposta
20/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
26/09/2022 14:38

Conclusos para julgamento
12/09/2022 20:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 20:38

Conclusos para decisão
12/09/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:39

Desentranhado o documento
12/09/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 08:45

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:42

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:54

Recebidos os autos
05/09/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028239-14.2023.8.11.0000

Mato Grosso Governo do Estado

Juliano Winter

Advogado: Daniel Winter

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/11/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0001844-12.2013.8.11.0110

Edivaldo Antonio de Lima

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jose Aparecido Alves Pinto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004848-27.2023.8.11.0001

Pesque Pague Jango Eireli

Waldiney Inacio de Medeiros Campos

Advogado: Antonio Roberto Gomes de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0001072-74.2011.8.11.0092

Thiago Sales Maciel

Wesley Sales de Macedo

Advogado: Mariana Valeiro Rezende

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1041830-34.2023.8.11.0003

Em Segredo de Justica

Advogado: Rosangela Teixeira da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2024 13:35

Exibir Processo