05/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:27

Recebidos os autos
01/05/2025 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/02/2025 22:12

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:53

Juntada de Carta de Adjudicação
23/01/2025 02:07

Decorrido prazo de JUDITH DIAS TEIXEIRA em 22/01/2025 23:59
23/01/2025 02:07

Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 22/01/2025 23:59
13/12/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/12/2024.
03/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 17:05

Homologada a Transação
19/11/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 02:08

Decorrido prazo de GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO em 12/11/2024 23:59
01/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:05

Decorrido prazo de SAID BOUTROS YAGHI NETO em 22/10/2024 23:59
23/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO em 22/10/2024 23:59
23/10/2024 02:05

Decorrido prazo de LEAO DI RAMOS CAIADO NETO em 22/10/2024 23:59
22/10/2024 02:09

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GOMES em 21/10/2024 23:59
22/10/2024 02:09

Decorrido prazo de JUDITH DIAS TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59
22/10/2024 02:09

Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 21/10/2024 23:59
19/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
19/10/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2024 09:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 15:07

Expedição de Mandado
27/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 16:53

Audiência de conciliação designada em/para 19/11/2024 14:30, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
26/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 14:27

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 13:42

Expedição de Mandado
30/07/2024 23:40

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 02:04

Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 16/07/2024 23:59
17/07/2024 02:07

Decorrido prazo de JUDITH DIAS TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59
17/07/2024 02:07

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GOMES em 16/07/2024 23:59
16/07/2024 02:11

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GOMES em 15/07/2024 23:59
10/07/2024 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
10/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 18:16

Expedição de Mandado
25/06/2024 01:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:33

Audiência de conciliação designada em/para 24/09/2024 12:30, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
21/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo de GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO em 28/05/2024 23:59
20/05/2024 01:08

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 01:05

Decorrido prazo de AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 14/05/2024 23:59
14/05/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/05/2024 13:50

Recebimento do CEJUSC.
14/05/2024 13:50

Audiência de conciliação realizada em/para 14/05/2024 13:30, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
14/05/2024 13:49

Juntada de Termo de audiência
10/05/2024 18:09

Recebidos os autos.
10/05/2024 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/05/2024 06:55

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 22/04/2024 23:59
23/04/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/04/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GOMES em 17/04/2024 23:59
17/04/2024 01:08

Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 16/04/2024 23:59
16/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:10

Decorrido prazo de GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO em 15/04/2024 23:59
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JUDITH DIAS TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GOMES em 11/04/2024 23:59
05/04/2024 00:40

Publicado Citação em 21/03/2024.
05/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
05/04/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.
05/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
04/04/2024 22:30

Publicado Decisão em 19/03/2024.
04/04/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
04/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:31

Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:31

Decorrido prazo de E L ESTEVES IMOBILIARIA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:31

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GOMES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 19:02

Juntada de Ofício
19/03/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 14:09

Expedição de Mandado
15/03/2024 16:26

Audiência de conciliação designada em/para 14/05/2024 13:30, 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS
15/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON FERREIRA GOMES - CPF: *87.***.*61-20 (REQUERENTE).
15/03/2024 16:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/03/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 26/02/2024.
28/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1011508-28.2023.8.11.0004.

REQUERENTE: MILTON FERREIRA GOMES REQUERIDO: E L ESTEVES IMOBILIARIA, EURIPEDES LUIZ ESTEVES

Vistos. 1.

Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por MILTON FERREIRA GOMES em face de E.

L.

ESTEVES – IMOBILIÁRIA e EURIPEDES LUIZ ESTEVES, com o objetivo da aquisição originária do terreno urbano, localizado na Rua 28, nº 1217, Lote 9, Quadra 20E, Bairro Jardim Pitaluga, Barra do Garças/MT, com área de 360,00 m², limitando a frente para a Rua 28, medindo 12,00 metros; lado direito para o lote nº. 10, medindo 30,00 metros; lado esquerdo para o lote 08, medindo 30,00 metros e fundos para o lote n. 21, medindo 12,00 metros, registrado sob R-01 da matrícula n. 4.926, CRI local, no qual a parte autora afirma deter a posse do desde 10/03/1989, quando o adquiriu por meio de Contrato de Compromisso de Compra e Venda da requerida. 2.

Alega que nunca registrou o imóvel por ser pessoa simples e que realizou diversas obras de caráter produtivo no mesmo.

Aduz que a posse sempre foi mansa, pacífica e sem oposição, mas que o imóvel vem sofrendo constrições em razão das diversas dívidas contraídas pelos réus, motivo pelo qual busca a sua regularização. 3.

São confinantes do imóvel Weder Silva dos Santos (fundo – lote 21), Antônio Almendes Reis (lado direito – lote 10), Altair Queiroz Rosa (lado esquerdo – lote 08). 4.

Requer a concessão da tutela de urgência para que seja deferida a manutenção de posse do autor no imóvel até o julgamento do mérito, assim como para que seja decretada a indisponibilidade da matrícula.

No mérito requer a confirmação da tutela de urgência com o reconhecimento da prescrição aquisitiva. 5. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO. 6.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual, visto que a procuração anexada não está assinada, nos termos do art. 104, art.287 e art. 320, todos do CPC. 7.

RETIFIQUE-SE a autuação do feito para cadastrar como requerida, a senhora Judith Dias Teixeira, conforme qualificada ao id. 139818065 e para descadastrar a requerida E.

L.

ESTEVES IMOBILIÁRIA dos autos. 8.

DEFIRO a gratuidade da justiça ao autor com fundamento no artigo 98 do CPC. 9.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Barra do Garças/MT.

MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
22/02/2024 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 06:48

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 06:47

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 18:01

Conclusos para decisão
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de E L ESTEVES IMOBILIARIA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Decorrido prazo de EURIPEDES LUIZ ESTEVES em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA GOMES em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 06:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:01

Decisão interlocutória
28/11/2023 11:45

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:51

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 22:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/11/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001549-56.2022.8.11.0040

Aquarius Servicos Contabeis LTDA

Municipio de Sorriso/Mt

Advogado: Cristiane Campos Morata

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/02/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0006478-94.2007.8.11.0002

Maria Zilma Pires Rigazzo

Uniao

Advogado: Dolores Maria Alves de Moura

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001056-93.2024.8.11.0045

Juarez Marques de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maiara Pedo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/02/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0000689-46.2014.8.11.0107

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Leonardo Crestani Junior

Advogado: Rafael Barion de Paula

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000165-48.2024.8.11.0053

Rosa Celina Oliveira de Souza

Benedito Jesuino de Souza

Advogado: Wanderlei Jose dos Reis Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/02/2024 00:32

Exibir Processo