12/09/2025 09:30

Decorrido prazo de VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA em 09/09/2025 23:59
12/09/2025 09:30

Decorrido prazo de MARLENE SOARES GOMES em 09/09/2025 23:59
26/08/2025 23:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2025 11:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
24/05/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 12:20

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos
19/05/2025 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 05:56

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
29/01/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 15:02

Conclusos para decisão
10/12/2024 02:11

Decorrido prazo de SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59
24/11/2024 02:09

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 02:10

Decorrido prazo de SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59
22/11/2024 02:10

Decorrido prazo de VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA em 21/11/2024 23:59
22/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MARLENE SOARES GOMES em 21/11/2024 23:59
30/10/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 03:26

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos
27/10/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
02/08/2024 02:09

Publicado Intimação em 31/07/2024.
02/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
29/07/2024 16:07

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 02:14

Decorrido prazo de MARLENE SOARES GOMES em 15/07/2024 23:59
16/07/2024 02:14

Decorrido prazo de SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59
16/07/2024 02:14

Decorrido prazo de VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA em 15/07/2024 23:59
01/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 20:04

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 18:29

Conclusos para julgamento
14/05/2024 18:28

Audiência de conciliação realizada em/para 02/04/2024 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
02/04/2024 17:48

Juntada de Termo de audiência
13/03/2024 07:31

Decorrido prazo de SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:55

Decorrido prazo de VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:55

Decorrido prazo de MARLENE SOARES GOMES em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 04:06

Juntada de entregue (ecarta)
10/03/2024 03:33

Decorrido prazo de MARLENE SOARES GOMES em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024 05:42

Decorrido prazo de VALDOMIRO CARDOSO DE MOURA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.
08/03/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
07/03/2024 01:09

Publicado Despacho em 19/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000807-71.2024.8.11.0004 POLO ATIVO: MARLENE SOARES GOMES e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA POLO PASSIVO: SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 02/04/2024 Hora: 17:30 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

LINK: https://tinyurl.com/26mlfgbl (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439. 27 de fevereiro de 2024 (Assinado Digitalmente) CRISTIANE MARIA DONADEL Autorizado(a) pelas normas da CNGC
27/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 18:12

Audiência de conciliação designada em/para 02/04/2024 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
20/02/2024 18:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Cite-se.

Cumpra-se.
15/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:48

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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