TJMT - 1027987-02.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 10:25
Devolvidos os autos
-
28/03/2025 10:25
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
28/01/2025 15:08
Desentranhado o documento
-
28/01/2025 15:08
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2025
-
28/01/2025 14:27
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:42
Expedição de Outros documentos
-
22/10/2024 22:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/10/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 15:43
Processo Desarquivado
-
22/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 11:10
Arquivado Provisoramente
-
21/06/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 22:08
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2024 09:30
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 10:48
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2024 23:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
20/05/2024 17:48
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59
-
25/03/2024 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 21:26
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 18:49
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 03:35
Publicado Citação em 20/02/2024.
-
21/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1027987-02.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 7.431,32; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ:*28.***.*01-34, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s) 3314/2023 Data de Inscrição: 28 de Junho de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, LGD, digitei.
Rondonópolis - MT, 16 de fevereiro de 2024.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
16/02/2024 13:42
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 22:06
Decisão interlocutória
-
02/02/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 12:23
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2023 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2023 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2023 16:09
Expedição de Mandado
-
14/11/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 19:24
Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:02
Expedição de Outros documentos
-
20/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 04:53
Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 11:53
Juntada de entregue (ecarta)
-
30/08/2023 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010659-31.2024.8.11.0001
Colegio Dom Joao D'Lara Junior LTDA - ME
Sandro Morett Goncalves Chagas
Advogado: Daniel Rachewsky Scheir
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/02/2024 13:42
Processo nº 1000579-98.2023.8.11.0047
Thiago Sousa de Paula
Estado de Mato Grosso
Advogado: Thiago Sousa de Paula
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/11/2023 10:53
Processo nº 1021071-47.2022.8.11.0015
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Joao Luiz Pedrassani
Advogado: Gabrielle Goncalves Pereira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/12/2022 11:33
Processo nº 1002374-36.2023.8.11.0049
Federacao dos Sindicatos de Serv e Funci...
Municipio de Vila Rica
Advogado: Gilmar Ferreira Rodrigues Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 11/12/2023 17:37
Processo nº 1027987-02.2023.8.11.0003
Municipio de Rondonopolis
Antonio Sebastiao de Oliveira
Advogado: Thiago Pereira Garavazo
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 28/01/2025 17:55