TJMT - 0000289-90.2013.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Correa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 03.507.548/0001-10

Advogados

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES

OAB: 10332/MT

CPF *92.***.*44-91

Polo Passivo

Partes

ROSELY RODRIGUES LISBOA

CPF *60.***.*87-04

Advogados

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA

OAB: 9271/MT

CPF *10.***.*13-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPEMT - CUIABA - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 14:21

    Transitado em Julgado em 11/07/2023

  • 11/07/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Turma Recursal Única

  • 20/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 10:19

    Conhecido o recurso de ROSELY RODRIGUES LISBOA - CPF: *60.***.*87-04 (RECORRIDO) e não-provido

  • 16/06/2023 13:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/05/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:01

    Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 17:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/05/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2023 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 00:29

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 25/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 15/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 00:14

    Publicado Decisão em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 07/02/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 14:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/12/2021 01:09

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 01:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 01/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 00:14

    Decorrido prazo de ROSELY RODRIGUES LISBOA em 25/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:23

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 00:02

    Publicado Decisão em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 27/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/05/2021 23:59.

  • 25/03/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2021 19:50

    Juntada de Petição de agravo ao stf

  • 26/01/2021 00:16

    Publicado Decisão em 26/01/2021.

  • 26/01/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 22/01/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 14:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/11/2020 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 18:24

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 16:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/11/2020 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 14:02

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 14:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal

  • 26/10/2020 21:52

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 02/10/2020 00:12

    Publicado Intimação em 02/10/2020.

  • 02/10/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

  • 01/10/2020 17:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/09/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 18:47

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 22/09/2020 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 19:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/09/2020 14:45

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 00:14

    Publicado Intimação de pauta em 02/09/2020.

  • 02/09/2020 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

  • 31/08/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 13:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/08/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2019 15:43

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 20:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/10/2019 12:15

    Conhecido o recurso de e provido

  • 31/10/2019 12:15

    Conhecido o recurso de e provido

  • 30/10/2019 17:01

    Deliberado em sessão. Julgado

  • 30/10/2019 16:59

    Deliberado em sessão. Julgado

  • 29/10/2019 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 23/10/2019.

  • 23/10/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2019 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 16:28

    Incluído em pauta para 29/10/2019 13:30:00 2ª TR - DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA..

  • 21/10/2019 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2019 00:52

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/08/2019.

  • 03/09/2019 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2019 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 19:26

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão monocrática segundo grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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