17/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:24

Recebidos os autos
13/06/2024 01:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/04/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:51

Transitado em Julgado em 01/04/2024
09/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CAPISTRANO em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 08:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 08:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 21/03/2024.
05/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
29/03/2024 02:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 02:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 02:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CAPISTRANO em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 17:54

Homologada a Transação
19/03/2024 17:07

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:07

Recebimento do CEJUSC.
19/03/2024 17:07

Audiência de conciliação realizada em/para 19/03/2024 17:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/03/2024 17:05

Juntada de Termo de audiência
18/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:07

Recebidos os autos.
15/03/2024 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 03:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:41

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1009177-48.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.700,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CAPISTRANO Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Baú, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, S/N, ., CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 19/03/2024 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 9 de fevereiro de 2024
09/02/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 10:38

Audiência de conciliação designada em/para 19/03/2024 17:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/02/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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