30/04/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
30/04/2024 08:32

Transitado em Julgado em 29/04/2024
23/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59
16/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 18:31

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
02/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:43

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
23/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de JESSICA PASINI em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

"(...) INDEFERE-SE o pedido liminar.

Requisitem-se as informações necessárias, e, após, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se."
05/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 12:08

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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