24/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:07

Recebidos os autos
18/03/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/01/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 10:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMOLA em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 07:54

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016926-87.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMOLA EXECUTADO: JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes entabularam acordo devidamente homologado, sendo pactuado que o valor de R$ 4.623,25 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) será levantado pela exequente (ID. 91015078).

Desta forma, segue alvará judiciai nos termos do acordo homologado nos autos, no valor de R$ 4.623,25 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), em favor da parte exequente, nos dados bancários informados (procuração: ID. 77245359).

Intimem-se.

Arquivem-se o os autos.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada pelo sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
14/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 17:24

Decisão interlocutória
12/12/2023 14:06

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:20

Juntada de Ofício
16/05/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 00:54

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da parte exequente para apresentar endereço eletrônico da instituição financeira ÓRAMA DTVM S.A, visando a solicitação de informações, conforme id 113159484.
11/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:00

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016926-87.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMOLA EXECUTADO: JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

Vistos.

Considerando que inexiste valor vinculado ao feito, nesta data, promovi novamente a expedição de ofício ao Departamento de Depósitos Judiciais solicitando a vinculação do valor bloqueado nos autos ID 89537965.

Volte-me concluso para aguardar em gabinete a devida vinculação.

Intime-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
21/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:22

Conclusos para decisão
14/12/2022 02:27

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:16

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:16

Conclusos para decisão
24/11/2022 13:04

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/11/2022 13:04

Processo Desarquivado
24/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:15

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 12:15

Transitado em Julgado em 19/08/2022
19/08/2022 13:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMOLA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 13:16

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
12/08/2022 09:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 11/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:19

Publicado Sentença em 04/08/2022.
04/08/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:23

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2022 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2022 13:18

Conclusos para julgamento
29/07/2022 04:07

Juntada de entregue (ecarta)
27/07/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 12:42

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016926-87.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL IMOLA EXECUTADO: JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Vistos, Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, o bloqueio de valores em nome da parte executada, de forma reiterada pelo período de 30 (trinta) dias (modalidade “Teimosinha”), até que se atinja a quantia indicada.

Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

Oficie-se ao Departamento de depósitos judiciais solicitando a vinculação dos valores eventualmente bloqueado nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
10/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2022 17:42

Conclusos para decisão
11/04/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 01:06

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
04/04/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 23:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
04/04/2022 23:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:55

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2022 20:17

Juntada de entregue (ecarta)
09/03/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:49

Conclusos para decisão
22/02/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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