07/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
06/01/2025 02:09

Recebidos os autos
06/01/2025 02:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/11/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:58

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 08:58

Decorrido prazo de BINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCIA em 05/11/2024 23:59
06/11/2024 08:58

Decorrido prazo de HIDRO FORTE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA em 04/11/2024 23:59
06/11/2024 08:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 05/11/2024 23:59
02/11/2024 02:04

Decorrido prazo de J. L. DA SILVA MARMORARIA LTDA em 01/11/2024 23:59
30/10/2024 02:07

Decorrido prazo de HIDRO FORTE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA em 29/10/2024 23:59
30/10/2024 02:07

Decorrido prazo de BINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCIA em 29/10/2024 23:59
30/10/2024 02:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 29/10/2024 23:59
30/10/2024 02:07

Decorrido prazo de J. L. DA SILVA MARMORARIA LTDA em 29/10/2024 23:59
07/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
21/09/2024 02:05

Decorrido prazo de BINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCIA em 20/09/2024 23:59
21/09/2024 02:05

Decorrido prazo de J. L. DA SILVA MARMORARIA LTDA em 20/09/2024 23:59
21/09/2024 02:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 20/09/2024 23:59
19/09/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 02:07

Decorrido prazo de BINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCIA em 12/09/2024 23:59
13/09/2024 02:07

Decorrido prazo de HIDRO FORTE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA em 12/09/2024 23:59
13/09/2024 02:07

Decorrido prazo de J. L. DA SILVA MARMORARIA LTDA em 12/09/2024 23:59
12/09/2024 02:11

Decorrido prazo de HIDRO FORTE TANQUES E RESERVATORIOS LTDA em 11/09/2024 23:59
05/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO em 01/08/2024 23:59
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de KARLOS LOCK em 01/08/2024 23:59
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de AGENOR DIEGO DA CRUZ BINO em 01/08/2024 23:59
25/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo de BINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCIA em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 18/06/2024 23:59
14/06/2024 14:05

Decorrido prazo de BINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCIA em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 14:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 10/06/2024 23:59
17/05/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 01:06

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 09:10

Expedição de Outros documentos
14/05/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 07:30

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 08:50

Decorrido prazo de AGENOR DIEGO DA CRUZ BINO em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 25/03/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
03/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 01:47

Decorrido prazo de AGENOR DIEGO DA CRUZ BINO em 02/04/2024 23:59
21/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 14:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/03/2024 17:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 06/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARÇAL em 19/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Intimação

Intimação do advogado da parte autora, para no prazo legal impugnar a contestação e documentos juntados.
23/02/2024 19:05

Decorrido prazo de JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO em 19/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Intimação da parte impugnada para que, no prazo do artigo 11 da LRF, manifeste-se nos autos.
07/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:52

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1002405-63.2024.8.11.0003.

IMPUGNANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO IMPUGNADO: J.

L.

DA SILVA MARMORARIA LTDA Vistos e examinados.

Consta dos autos a certidão de custas não pagas.

Segundo a orientação do Egrégio Tribunal de Justiça, devem ser recolhidas as custas iniciais nos incidentes de impugnação de crédito.

Por analogia, julgados que enfrentaram o tema: EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO ARROLADO – CUSTAS E TAXAS – PERDA DE OBJETO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – VALOR FIXO (ÚNICO) – APLICABILIDADE DO PROVIMENTO N. 41/2013 – VALOR DA CAUSA – OBSERVÂNCIA AO PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO – DIFERENÇA ENTRE O VALOR ARROLADO E O QUE SE PERSEGUE COM A APRESENTAÇÃO DA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO – AGRAVO PROVIDO.

Em face da retração do Juízo “a quo”, perde-se objeto a discussão referente às custas e taxas, devendo-se, contudo, apurar a diferença dos valores pagos quando da propositura da impugnação aa crédito, a fim de que se providencie a restituição dos valores devidos.

O valor da causa no incidente de Impugnação ao Crédito arrolado deve corresponder à diferença entre o crédito incontroverso e o que se pretende com o incidente, vez que tal diferença é o proveito econômico almejado. (TJ-MT - AI: 10018324420188110000 MT, Relator: SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Data de Julgamento: 22/01/2019, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/01/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA – ALEGAÇÃO DE RECOLHIMENTO INTEMPESTIVO DAS CUSTAS RECURSAIS – PEDIDO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – PAGAMENTO REALIZADO ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA – PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. “Não se determina o cancelamento da distribuição se o recolhimento das custas, embora intempestivo, estiver comprovado nos autos.” ( REsp 1361811/RS, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, CORTE ESPECIAL, julgado em 04/03/2015, DJe 06/05/2015). (TJ-MT 10006309020228110000 MT, Relator: DIRCEU DOS SANTOS, Data de Julgamento: 13/10/2022, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/10/2022) Sendo assim, de proêmio, DETERMINO: - A intimação da parte autora para, caso não tenha observado, atribua o correto valor à causa - que deve corresponder ao benefício econômico perseguido com a impugnação proposta (valor do crédito que pretende incluir/excluir da recuperação judicial); e - A intimação da parte autora para que, no prazo legal, recolha as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição; Recolhidas as custas, desde já, recebo a presente IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO, que deverá se processar na forma disposta na Lei n o 11.101/2005.

Determino a imediata intimação da parte impugnada para que, no prazo do artigo 11 da LRF, manifeste-se nos autos.

Após, dê-se vistas ao administrador judicial, para sua manifestação, em 15 dias; devendo o mesmo observar o teor do parágrafo único do artigo 12 da LRF.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Juiz(a) de Direito
06/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:13

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/02/2024 22:19

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2024 22:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/02/2024 22:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007186-35.2019.8.11.0064

Pablo Souza Moreira

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Getulio Baldoino da Silva Terra Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/10/2020 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0007186-35.2019.8.11.0064

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Pablo Souza Moreira

Advogado: Getulio Baldoino da Silva Terra Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001613-18.2018.8.11.0107

Nelson Terra dos Santos

Estado de Mato Grosso

Advogado: Nelson Terra dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005126-48.2023.8.11.0059

Monsanto do Brasil LTDA

Farm Valley Canarana Insumos Agricolas L...

Advogado: Eduardo Henrique Vieira Barros

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/12/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1033639-97.2023.8.11.0003

Municipio de Rondonopolis

Adriele Macedo Aguiar

Advogado: Ricardo Teles Leao

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/07/2024 14:49

Exibir Processo